Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…

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Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets

Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…

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Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS

Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…

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Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal

Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…

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Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas

Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…

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Ronaldinho Gaúcho ‘refaz’ com troféus foto polêmica com mulheres na piscina

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Famosos que são donos de times e até ligas esportivas

24/02/2026 19:12 ‧ há 7 horas por Notícias Ao Minuto Brasil Quando…

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35 anos de São Miguel do TO: Amélio Cayres exalta desenvolvimento e força da população

Encerramento reuniu autoridades e população em celebração pelos 35 anos do Município.…

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Dia D reúne famílias e fortalece políticas para as crianças em Palmas; Prefeito garante: “cuidado com este público desde o 1º dia de gestão”

Prefeitura da Capital levou ações gratuitas, atividades culturais e serviços integrados para…

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Nova lei altera estrutura da Ordem dos Advogados do Brasil

O objetivo é melhorar a organização interna da entidade Da Agência Câmara…

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AUGUSTINÓPOLIS: Qualificação profissional entra no centro das discussões para fortalecer a economia local

A cidade de Augustinópolis avançou nas discussões sobre qualificação profissional e desenvolvimento…

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Presidente da Aleto encaminha PCCR da Educação para a CCJ

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos),…

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Pé-de-Meia: nascidos em setembro e outubro recebem parcela de R$ 200

Os beneficiários do programa Pé-de-Meia de 2026 que nasceram em setembro e…

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Jovens de 15 a 19 anos não vacinados têm até 30 de junho para tomar o imunizante contra HPV em Palmas

Ampliação temporária do público-alvo busca aumentar a cobertura vacinal e garantir proteção contra doenças relacionadas ao vírus      Jovens de 15 a 19 anos não vacinados têm até 30…

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