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Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade
Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…
Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets
Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…
Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS
Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…
Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal
Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…
Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas
Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…
Noticias do Brasil
Conmebol anuncia calendário 2027
RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - A Conmebol anunciou nesta terça-feira (25)…
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Homem é baleado ao cobrar dívida de apostas em Araguaína
Crime aconteceu na Avenida Marginal Neblina. Vítima foi levada para o Hospital…
UEFA, Concacaf e AFC se unem contra Infantino e ameaçam romper com a Fifa
A oposição a Gianni Infantino ganhou uma nova frente no futebol mundial.…
ARAGUATINS: Catia Oliveira toma posse na Câmara após licença de Miguel do Cajueiro
Catia Oliveira (MDB) tomou posse como vereadora de Araguatins na manhã desta…
Parlamentares mulheres defendem integração entre gênero e clima em debate na COP30
Meio ambiente e energia Segundo as participantes, o Plano de Ação de…
A nova era regulatória da cannabis medicinal no Brasil
A Agência Nacional da Vigilância Sanitária (Anvisa) finalmente anunciou a tão aguardada…
Geo contesta PCCR da Educação de Araguaína e pede voto contrário dos vereadores
Pronunciamento aconteceu durante sessão ordinária. Ascom - Professor Júnior Geo / HD…
Lesão tira Isack Hadjar do GP da Holanda e faz Lawson voltar à Red Bull
Francês sofreu uma lesão no pulso durante um treino e não disputará…
Pedro vira intocável com Jardim e devolve BH para sua posição no Flamengo
(UOL/FOLHAPRESS) - Sem conseguir uma sequência longa com Filipe Luís em 2026,…
Casos de Policia
Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade
Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência…
Noticias da Politica
No Loroty, legado de Vicentinho Alves se transforma em apoio a Vicentinho
Comunidade relembrou a atuação do ex-senador na regularização das terras e na conquista do asfalto e reafirmou confiança em seu filho para governar o Tocantins Um dos momentos mais marcantes…
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