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Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 30/09/2026 - 19:07 Proposta autoriza o desconto de gastos com material didático, mensalidades escolares e profissional de apoio na educação, entre outros - Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil O Projeto de Lei 3208/26 autoriza a dedução integral do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de despesas com a…
Da Agência Câmara - 30/09/2026 - 17:38 Questões seguirão o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, documento do MEC que padroniza o ensino profissionalizante - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Projeto de Lei 3227/26 prevê que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) avalie tanto as matérias comuns quanto as da área de especialização (itinerário formativo) que o aluno escolheu durante…
Proposta cria ciclo básico comum como etapa inicial da formação - Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil O Projeto de Lei 3029/26 (PL) estabelece o acesso universal ao ensino superior público no Brasil, proibindo a aplicação de processos seletivos de caráter eliminatório, como os atuais vestibulares e exames de ingresso. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, todo…
Empregadores devem prevenir e apurar casos de assédio moral - Foto: fizkes/GettyImages O Projeto de Lei 3151/26 institui a Lei Trabalho Digno e Protegido, com regras para prevenir o atraso no pagamento de salários, combater o assédio moral e a violência no ambiente de trabalho e proibir retaliações contra trabalhadores que denunciem irregularidades. A proposta altera a Consolidação das Leis…
Medida abrange contratos com empresas, Oscips e Organzações Sociais - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 3095/26 cria a Política Nacional "Saúde sem Calote", com regras de transparência e controle para evitar atrasos salariais de profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida abrange os contratos firmados pelo poder público com Organizações Sociais (OSs), empresas e Oscips…
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Grêmio venceu o Santos por 3…
Colorado acertou com Eduardo Baptista, ex-Criciúma, até o fim do Campeonato Brasileiro.…
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“Um grande alívio.” Foi assim que Kaio*, de 42 anos, definiu o sentimento ao…
Educação, cultura e esportes Projeto segue para o Senado 11/11/2025 - 19:26…
Um vigilante de 35 anos, identificado como Dhemis Augusto Santos, morreu após…
A renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), com descontos…
Moradores usaram uma placa com foto do prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira…
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Junto com Vicentinho Júnior e Alexandre Guimarães, Vanderlei Luxemburgo intensifica campanha em diálogo com a população, setor produtivo e lideranças políticas O projeto político batizado de “Quarteto Fantástico” por Vicentinho…

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