Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…

admin Por admin

Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets

Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…

admin Por admin

Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS

Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…

admin Por admin

Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal

Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…

admin Por admin

Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas

Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Detran divulga listas com infrações de trânsito; confira placas

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) publicou duas listas de notificações destinadas…

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Apoio de prefeitos do Republicanos a Vicentinho e Amélio expõe desgaste político de Wanderlei Barbosa

A declaração de apoio do prefeito de Xambioá, Mayck Câmara, à pré-candidatura…

admin Por admin

Deputada diz que campanhas alertam, mas não resolvem problema do feminicídio; ouça a entrevista

Segurança Documento será apresentado no estado e votado na Câmara dos Deputados…

admin Por admin

Câmara aprova projeto que direciona 5% das multas de trânsito ao Fundo Nacional de Segurança

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Segurança Proposta será enviada à…

admin Por admin

Família de jogador é encontrada morta após terremoto na Venezuela

O futebolista argentino tinha lançado um pedido de ajuda, na última quinta-feira…

Noticias ao Minuto Brasil Por Noticias ao Minuto Brasil

Casa da Educação será inaugurada em Araguaína para reunir propostas de melhoria da educação

Araguaína recebe, no próximo dia 25, a inauguração da Casa da Educação,…

admin Por admin

Projeto de lei de Claudia Lelis amplia garantias de proteção animal em eventos no Tocantins

Claudia requer mais proteção e bem-estar dos animais em eventos Dicom /…

admin Por admin

APBA leva Caravana de Lendas do Tocantins para Lajeado

APBA encerra o ano com ações culturais e ambientais do projeto Caravana…

Marco Jacob Por Marco Jacob

Casos de Policia

Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência…

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia