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Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade
Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…
Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets
Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…
Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS
Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…
Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal
Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…
Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas
Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…
Noticias do Brasil
Douglas Santos diz que Brasil não pode ter ‘soberba’ diante do Haiti
Lateral esquerdo pede humildade aos companheiros na busca pela primeira vitória na…
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Sonho antigo: Vilmar anuncia licitação para pavimentação da TO-181 entre Araguaçu e Novo Planalto
Vilmar na Ageto acompanhado do prefeito Jarbas, primeira-dama Darlane e secretário Kaio…
MARABÁ: Comunidade poderá levar cães e gatos para vacinação e exames gratuitos este final de semana
Uma ação voltada à saúde de cães e gatos será realizada nesta…
Dia D atualiza vacinação infantil e reforça alerta contra sarampo
Foi sem medo de agulha que o estudante Noam Medeiros, de 10…
Endrick é eleito melhor jogador de janeiro do Francês em seu 1º mês no Lyon
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O atacante Endrick não demorou para brilhar…
Comissão aprova projeto que obriga empresas a prevenir riscos à saúde mental
Saúde Proposta também exige medidas para conter as diversas formas de assédio…
Comissão aprova projeto que desvincula multas de trânsito de veículos locados
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para…
Futebol manchado: confusão na final do Mineiro levanta cobrança por punição dura contra Everson
A final do Campeonato Mineiro, disputada no estádio Mineirão, entre Atlético Mineiro…
Nova lei reduz tributos sobre combustíveis e prevê incentivos para fertilizantes
Foto: Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou…
Casos de Policia
Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade
Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência…
Noticias da Politica
Laurez Moreira firma compromisso de asfaltar TO-483 entre Sucupira e Figueirópolis durante o primeiro dia da caravana pela região sul do Tocantins
A caravana Pra Frente Tocantins, do candidato do PSD ao Governo do Estado, Laurez Moreira, chegou à região sul do Tocantins nesta quarta-feira, 16. O candidato foi recebido com grande…
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