Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…

admin Por admin

Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets

Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…

admin Por admin

Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS

Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…

admin Por admin

Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal

Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…

admin Por admin

Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas

Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

São Paulo deve direitos de imagem, e novo presidente prioriza solução

(UOL/FOLHAPRESS) - Quitar os meses de direitos de imagem atrasados é uma…

Folhapress Por Folhapress

Paraíso: Celso visita canteiro de obras e destaca avanços na cidade

Na manhã desta sexta-feira, 14, o prefeito de Paraíso, Celso Morais, percorreu…

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Comissão aprova projeto que cria o Programa Desenrola Cultura

Educação, cultura e esportes Proposta permitirá a renegociação de dívidas de profissionais…

admin Por admin

Comissão especial debate integração entre forças de segurança

Segurança 30/10/2025 - 19:23   Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Proposta busca constitucionalizar…

admin Por admin

ARAGUATINS: Vereador Rafael Oliveira senta no colo de Aquiles, pede perdão, diz que ama e volta para base

Um episódio inusitado marcou os bastidores da política de Araguatins na noite…

Folha do Bico Por Folha do Bico

Como limpar o teclado do computador sem danificar as teclas e circuitos

Migalhas, poeira e gordura podem se acumular entre as teclas com o…

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Concessionária Fla-Flu que gere o Maracanã é alvo de inquérito e multa por gestão

RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - Dois anos depois da assinatura do…

Folhapress Por Folhapress

Eleitores participam de eleição simulada no Maranhão

​Eleitores do município maranhense de Paulino Neves, a 300 quilômetros de São…

Casos de Policia

Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência…

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia