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Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade
Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…
Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets
Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…
Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS
Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…
Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal
Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…
Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas
Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…
Noticias do Brasil
Yamal ignora Flick e deixa campo furioso após vitória do Barça; Veja
O Barcelona venceu o Atlético de Madrid por 2 a 1 no…
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Estado decreta doação de área para Palmas construir o maior parque da região norte; Prefeito Eduardo comemora
O Estado publicou decreto de doação de uma área de terreno urbano…
Flamengo empresta Carlinhos ao Athletic até fim do seu contrato
RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - O Flamengo emprestou o atacante Carlinhos,…
Especialistas cobram cumprimento da Lei dos 60 Dias para reduzir mortes por câncer de pele
03/12/2025 - 20:30 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Seminário foi…
Projeto torna obrigatória a triagem de autismo em todas as crianças a partir dos 16 meses
Saúde Texto está em análise na Câmara dos Deputados 06/02/2026 - 13:39…
Claudia Lelis celebra aprovação do PCCS e reforça luta por aposentadoria das mulheres policiais
Claudia e representantes do Sinpol durante aprovação do PCCS Lourenço Bonifácio /…
Comissão aprova auxílio de R$ 600 para mães atípicas
O projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados Da…
Conheça Bodø e o Glimt, o improvável time norueguês que brilha na Champions
BODØ, NORUEGA (FOLHAPRESS) - Começa pelo nome, Bodø/Glimt, que o resto da…
Justiça condena governo do Tocantins a pagar R$ 150 mil por morte de paciente em hospital
A Justiça condenou o governo do Tocantins a pagar R$ 150 mil…
Casos de Policia
Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade
Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência…
Noticias da Politica
Laurez Moreira visita obra da Clínica Veterinária da UFT e celebra avanço de projeto que ajudou a tornar realidade em Gurupi
O vice-governador do Tocantins, Laurez Moreira, visitou nesta sexta-feira, 12, as obras do prédio que abrigará a Clínica Veterinária da Universidade Federal do Tocantins (UFT), em Gurupi, estrutura que dará…
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