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Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade
Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…
Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets
Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…
Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS
Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…
Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal
Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…
Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas
Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…
Noticias do Brasil
Estátua de Messi vira alvo de piadas na internet por formato esquisito
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Uma estátua em homenagem ao jogador da…
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Federalização da TO-080 e Alça Viária Sul de Palmas avançam
Uma reunião realizada na Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura do Tocantins…
Mineirinho inaugura novo papel na Brazilian Storm treinando Medina e Pupo
(UOL/FOLHAPRESS) - Dez anos após conquistar o título que ajudou a transformar…
Comissão aprova prorrogação do prazo para georreferenciamento de imóveis rurais até 2030
Agropecuária Proposta segue em análise na Câmara 20/10/2025 - 17:00 Kayo…
Comadre de Neymar e Bruna Biancardi curte e apaga comentário após Marcia Goldschmidt atacar mãe de Helena
A ex-apresentadora opinou sobre o imbróglio envolvendo a ida de Amanda Kimberlly…
Comissão aprova criação de plataforma de teleatendimento psicológico para comunidades escolares
Saúde A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 03/07/2026 - 17:06…
Escândalos que abalaram os Jogos Olímpicos de Inverno
Os Jogos Olímpicos de Inverno têm como objetivo exibir a excelência atlética,…
Motta defende agenda de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes
Direitos Humanos Presidente da Câmara discursou na abertura de evento sobre proteção…
Lula e Hugo Motta se reúnem para discutir sobre fim da escala 6×1
Dia decisivo para a escala 6×1. Relatório será apresentado no fim da…
Casos de Policia
Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade
Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência…
Noticias da Politica
Júnior Diamantino participa de cavalgada em Colmeia e reforça proximidade com lideranças e população
O pré-candidato a deputado estadual Júnior Diamantino participou da tradicional cavalgada de Colmeia, evento que reuniu moradores, lideranças locais, cavaleiros e amantes da cultura sertaneja em mais uma grande celebração…
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