Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…

admin Por admin

Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets

Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…

admin Por admin

Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS

Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…

admin Por admin

Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal

Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…

admin Por admin

Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas

Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Veja como votaram os deputados federais do Tocantins no projeto que reduz penas de Bolsonaro e condenados por tentativa de golpe

O projeto foi aprovado com 291 votos a favor e 148 contrários,…

admin Por admin

Pesquisadores querem criar índice para “traduzir” estresse ambiental

Renato Lino é profeta da chuva, em Quixadá, no Ceará, e aprendeu…

Governador Laurez Moreira embarca para a COP30 em defesa do equilíbrio entre produção e preservação ambiental

O governador Laurez Moreira embarcou neste domingo, 9, para Belém/PA, onde representará…

Portal Fatos e Noticias Por Portal Fatos e Noticias

Corrida de app vira noivado após motorista e passageira se apaixonarem no TO

O casal Erick Dourado e Fernanda Martins se conheceu há três anos…

g1 Por g1

Palmeirópolis recebe R$ 310 mil destinados por Léo Barbosa para reforma do Ginásio de Esportes

Léo Barbosa (Republicanos) Regilan Marinho / HD O município de Palmeirópolis recebeu, no final…

admin Por admin

Comissão aprova projeto que inclui ações de saneamento para agentes de saúde em áreas indígenas

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara…

admin Por admin

Ônibus de turismo cai no rio Tocantins após problemas nos freios; motorista morre 

Um ônibus de turismo caiu no rio Tocantins após apresentar problemas nos…

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

“Oportunidades que não tivemos”: Amélio destaca impacto da nova sede da Unitins em Augustinópolis

Assinatura ocorreu nesta terça-feira, 2, em Augustinópolis. Ronaldo Porto/Ascom Presidência / HD…

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência…

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia