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Projeto permite dedução integral do Imposto de Renda de gastos com educação de autistas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 30/09/2026 - 19:07 Proposta autoriza o desconto de gastos com material didático, mensalidades escolares e profissional de apoio na educação, entre outros - Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil O Projeto de Lei 3208/26 autoriza a dedução integral do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de despesas com a…
Projeto inclui questões sobre área de formação técnica na avaliação do Enem
Da Agência Câmara - 30/09/2026 - 17:38 Questões seguirão o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, documento do MEC que padroniza o ensino profissionalizante - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Projeto de Lei 3227/26 prevê que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) avalie tanto as matérias comuns quanto as da área de especialização (itinerário formativo) que o aluno escolheu durante…
Projeto extingue vestibular e garante acesso universal a universidades públicas
Proposta cria ciclo básico comum como etapa inicial da formação - Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil O Projeto de Lei 3029/26 (PL) estabelece o acesso universal ao ensino superior público no Brasil, proibindo a aplicação de processos seletivos de caráter eliminatório, como os atuais vestibulares e exames de ingresso. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, todo…
Projeto prevê indenização por atraso salarial e reforça combate ao assédio no trabalho
Empregadores devem prevenir e apurar casos de assédio moral - Foto: fizkes/GettyImages O Projeto de Lei 3151/26 institui a Lei Trabalho Digno e Protegido, com regras para prevenir o atraso no pagamento de salários, combater o assédio moral e a violência no ambiente de trabalho e proibir retaliações contra trabalhadores que denunciem irregularidades. A proposta altera a Consolidação das Leis…
Proposta exige pagamento em dia de profissionais do SUS para liberação de repasses a terceirizadas
Medida abrange contratos com empresas, Oscips e Organzações Sociais - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 3095/26 cria a Política Nacional "Saúde sem Calote", com regras de transparência e controle para evitar atrasos salariais de profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida abrange os contratos firmados pelo poder público com Organizações Sociais (OSs), empresas e Oscips…
Noticias do Brasil
Besiktas, da Turquia, desiste de proposta por Pablo Maia, do São Paulo
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Besiktas, da Turquia, definiu que não…
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OAB lamenta morte de advogado assassinado a facadas em Gurupi; filha adolescente é suspeita
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Plenário Também estão na pauta projetos sobre seguro rural, direitos das pessoas…
Noiva joga “Mounjaro” no lugar do buquê e viraliza; veja
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Jogador vira alvo de ataques homofóbicos após foto com piercing no umbigo
O meio-campista Cristian Medina, do Botafogo, passou a ser alvo de ataques…
Assembleia Legislativa aprova MP que institui o Programa AlimenTO
A proposta foi aprovada na noite dessa quarta-feira, 17 Aline Batista /…
Kimi Antonelli vence GP da China de Fórmula 1
O piloto italiano Kimi Antonelli (Mercedes) venceu hoje o Grande Prêmio da…
Governo veta integralmente projeto que inclui zootecnistas no piso salarial de engenheiros e veterinários
Da Agência Câmara - 27/07/2026 - 12:34 Profissional zootecnista teria piso salarial…
Polícia Civil do Tocantins procura mulher investigada por tráfico de drogas e corrupção de menores
A Polícia Civil do Tocantins procura Leidiane Pereira Pais, de 36 anos,…
Casos de Policia
Projeto permite dedução integral do Imposto de Renda de gastos com educação de autistas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
Unidade Móvel de Oftalmologia chega a Palmas e deve realizar até 1,4 mil cirurgias de catarata em 45 dias
Além dos atendimentos cirúrgicos, haverá avaliação oftalmológica; agendamento confirmado por telefone a pacientes já na fila de Regulação Triagem e, logo em seguida, colírio nos olhos para dilatar a pupila.…
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