Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…

admin Por admin

Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets

Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…

admin Por admin

Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS

Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…

admin Por admin

Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal

Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…

admin Por admin

Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas

Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Resolve Palmas registra mais de 18 mil atendimentos em junho e amplia acesso da população aos serviços públicos

Unidades do Centro, Taquaralto e Capim Dourado realizaram 18.930 atendimentos com destaque…

admin Por admin

Claudia Lelis propõe vacinação gratuita contra herpes zoster para pessoas acima de 50 anos

Deputada propõe vacinação contra herpes zoster para população acima dos 50 anos…

admin Por admin

Brasil terá esquema especial de energia durante jogos da seleção na Copa

Medidas restritivas valem de duas horas antes até duas horas após as…

Folhapress Por Folhapress

Câmara aprova regime de urgência para sete projetos de lei

Política e Administração Pública 10/03/2026 - 22:12   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados…

admin Por admin

Em carta aos candidatos, Fenaj pede valorização dos jornalistas

A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) lançou, nesta terça-feira (15), duas cartas…

Marcelo Brandao Reporter da Agencia Brasil Por Marcelo Brandao Reporter da Agencia Brasil

Polícia Civil do Tocantins efetua a prisão de condenado por estupro de adolescente em Taguatinga

A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 103ª Delegacia de Polícia…

admin Por admin

Palmeiras quer sair da Libra e é contra acordo com Flamengo

RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - O Palmeiras quer sair da Libra.…

Folhapress Por Folhapress

Comissão aprova compartilhamento de dados para combater crimes transnacionais na fronteira

Segurança Texto continua em análise na Câmara 21/01/2026 - 16:55   kayo…

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência…

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia