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Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade
Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…
Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets
Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…
Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS
Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…
Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal
Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…
Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas
Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…
Noticias do Brasil
Baile da ATM: Gaguim destaca seu viés político municipalista: “Que a gente possa estar levando mais desenvolvimento e mais progresso”
Maju Cotrim A festa de final de ano da Associação Tocantinense dos…
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Governo e MP recomendam que X impeça conteúdos sexualizados pelo Grok
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANDP), a Secretaria Nacional do Consumidor…
Casemiro entra na mira do LA Galaxy e de times do Brasil, diz jornal
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O LA Galaxy, time da MLS, demonstrou…
Itália vive crise após nova ausência na Copa e pode apostar em Guardiola
A nova ausência da seleção italiana na Copa do Mundo voltou a…
Mega-Sena sorteia prêmio acumulado em R$ 12 milhões neste sábado
Geral Apostas podem ser feitas até as 20h, horário de Brasília Agência…
Mirassol desafia altitude e o retrospecto da LDU por vaga histórica nas quartas da Libertadores
O Mirassol terá de superar a altitude, um retrospecto intimidador e a…
Lancheira inteligente contribui para a saúde e o desempenho escolar das crianças
Biscoitos recheados, bolinhos prontos e sucos de caixinha ainda dominam muitas lancheiras…
Dra. Ângela da FACIT apresenta propostas para modernizar a saúde, fortalecer a educação e ampliar oportunidades no Tocantins
Candidata a deputada estadual reúne experiência na saúde pública, na educação, na…
Telhado desaba sobre homem que dormia e mobiliza resgate em Araguaína
Vítima é um homem em situação de rua que estava dormindo na…
Casos de Policia
Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade
Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência…
Noticias da Politica
Polícia Civil conclui investigação sobre desvio de emendas parlamentares destinadas à temporada de praia de 2016 em Guaraí
A Polícia Civil do Tocantins, por meio da Divisão Especializada de Repressão à Corrupção (DECOR), concluiu as investigações relativas a um inquérito vinculado à Operação Ongs de Papel, que apurou…
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