Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…

admin Por admin

Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets

Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…

admin Por admin

Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS

Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…

admin Por admin

Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal

Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…

admin Por admin

Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas

Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Projeto cria programa Psicólogo na Escola para garantir assistência em escolas públicas

Educação, cultura e esportes Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê…

admin Por admin

Geo destaca déficit de efetivo e cobra nomeação de aprovados no concurso da PM

O pronunciamento aconteceu na sessão ordinária desta terça-feira, 05 de maio. Dicom…

admin Por admin

Deputado Moisemar homenageia Professora Maria da Paz em sessão solene dos 30 anos da Arquidiocese

A Professora Maria da Paz Alves Silva Sousa foi homenageada nesta quinta-feira,…

admin Por admin

Laurez Moreira participa de congresso com mais de 8 mil jovens em Gurupi e reforça compromisso com valores e futuro do Tocantins

O vice-governador do Tocantins e pré-candidato ao Governo pelo PSD, Laurez Moreira,…

admin Por admin

Poupança: saques superam depósitos em R$ 39,3 bilhões no semestre

Nos primeiros seis meses de 2026, as retiradas das cadernetas superaram em…

Três cursos de medicina no TO ficam abaixo da média nacional e são reprovados no Enamed

O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta segunda-feira (19) os resultados do…

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Hamilton mostra habilidade em wakeboard enquanto namorada Kim Kardashian assiste durante pausa da F1

Astro do automobilismo está com namorada na casa de lago da família…

admin Por admin

CRAS III retorna à sede após obras de ampliação e modernização

A Prefeitura de Araguaína, por meio da Secretaria Municipal da Assistência Social,…

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência…

admin Por admin

Noticias da Politica

Mauro Carlesse acelera articulações e amplia alianças políticas rumo ao Senado no Tocantins

O ex-governador do Tocantins, Mauro Carlesse, vem intensificando sua movimentação política nos bastidores e ampliando alianças em diversas regiões do Estado, fortalecendo sua pré-candidatura ao Senado Federal para as eleições…

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia