Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…

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Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets

Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…

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Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS

Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…

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Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal

Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…

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Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas

Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…

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Idoso de 75 anos morre após acidente entre duas motos; Vídeo

Acidente aconteceu em Augustinópolis. Segundo a polícia, o outro motociclista envolvido no…

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Hamilton mostra habilidade em wakeboard enquanto namorada Kim Kardashian assiste durante pausa da F1

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Cruzeiro tenta reação no Brasileirão contra o Bragantino, que mira aproximação do G-6

Vice-lanterna do Brasileirão, o Cruzeiro enfrenta o Red Bull Bragantino neste domingo,…

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Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta sobre jornada e pausas de motoristas

Cidades e transportes Texto agora deve ser analisado por uma comissão especial…

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Jorge Frederico apresenta projeto para reduzir altura mínima exigida em concursos militares

O deputado estadual Jorge Frederico (PSDB) apresentou, na última terça-feira, 19, na…

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Brasil conquista três ouros no Mundial Paralímpico de Judô

O segundo dia de competições no Mundial Paralímpico de judô, em Tbilisi,…

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Tribunal do Júri condena réus por homicídio triplamente qualificado de indígena

O Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis condenou, nesta…

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Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

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Unidade Móvel de Oftalmologia chega a Palmas e deve realizar até 1,4 mil cirurgias de catarata em 45 dias

Além dos atendimentos cirúrgicos, haverá avaliação oftalmológica; agendamento confirmado por telefone a pacientes já na fila de Regulação Triagem e, logo em seguida, colírio nos olhos para dilatar a pupila.…

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