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Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…
Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…
Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…
Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…
Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…
O jogador de basquete Brandon Clarke, do Memphis Grizzlies, morreu aos 29…
Após empatar com a Suécia, o Japão garantiu vaga na próxima fase e…
O Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis condenou, nesta…
Direitos Humanos A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a…
A solenidade de passagem de comando do 2º Batalhão da Polícia Militar…
O senador Irajá Silvestre Filho e a coligação “O Futuro É Pra…
Lideranças políticas ligadas à gestão do prefeito Wagner Rodrigues têm se somado…
O deputado estadual Valdemar Júnior (Republicanos) participou, nessa quarta-feira, 3, da reunião…
Foto: Koró Rocha/Aleto O deputado estadual Professor Júnior Geo (PSDB) quer que…
Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência…
O Instituto Médico Legal (IML), órgão ligado à Polícia Científica da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), deve se abster de promover o imediato sepultado, na condição de pessoa…

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