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Projeto permite dedução integral do Imposto de Renda de gastos com educação de autistas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 30/09/2026 - 19:07 Proposta autoriza o desconto de gastos com material didático, mensalidades escolares e profissional de apoio na educação, entre outros - Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil O Projeto de Lei 3208/26 autoriza a dedução integral do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de despesas com a…
Projeto inclui questões sobre área de formação técnica na avaliação do Enem
Da Agência Câmara - 30/09/2026 - 17:38 Questões seguirão o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, documento do MEC que padroniza o ensino profissionalizante - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Projeto de Lei 3227/26 prevê que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) avalie tanto as matérias comuns quanto as da área de especialização (itinerário formativo) que o aluno escolheu durante…
Projeto extingue vestibular e garante acesso universal a universidades públicas
Proposta cria ciclo básico comum como etapa inicial da formação - Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil O Projeto de Lei 3029/26 (PL) estabelece o acesso universal ao ensino superior público no Brasil, proibindo a aplicação de processos seletivos de caráter eliminatório, como os atuais vestibulares e exames de ingresso. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, todo…
Projeto prevê indenização por atraso salarial e reforça combate ao assédio no trabalho
Empregadores devem prevenir e apurar casos de assédio moral - Foto: fizkes/GettyImages O Projeto de Lei 3151/26 institui a Lei Trabalho Digno e Protegido, com regras para prevenir o atraso no pagamento de salários, combater o assédio moral e a violência no ambiente de trabalho e proibir retaliações contra trabalhadores que denunciem irregularidades. A proposta altera a Consolidação das Leis…
Proposta exige pagamento em dia de profissionais do SUS para liberação de repasses a terceirizadas
Medida abrange contratos com empresas, Oscips e Organzações Sociais - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 3095/26 cria a Política Nacional "Saúde sem Calote", com regras de transparência e controle para evitar atrasos salariais de profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida abrange os contratos firmados pelo poder público com Organizações Sociais (OSs), empresas e Oscips…
Noticias do Brasil
Técnico do West Ham lamenta saída de Paquetá
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Técnico do West Ham, Nuno Espírito Santo…
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Rayssa Leal resolve na 1ª volta e está na semi do Mundial de skate street
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Rayssa Leal está na semifinal do Mundial…
Vicentinho leva demandas de assentamentos ao debate sobre fortalecimento da agricultura familiar
Em encontro com moradores, candidato recebe reivindicações por infraestrutura e defende água,…
Ricardo Ayres rejeita manobra que afastava bets de nova regra tributária
O deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos/TO) votou contra o destaque que retirou…
Pode usar camisa da seleção no trabalho? Veja regras de etiqueta corporativa na Copa
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Copa do Mundo costuma transformar o…
Ataque de Israel mata 14 no Líbano no pior dia desde o cessar-fogo
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Ataques de Israel no sul do Líbano…
Faturamento da indústria tem recuperação e sobe 3,8% em março
O faturamento da indústria de transformação brasileira cresceu em março, indicando uma recuperação…
Governo do Tocantins
Página principal TocantinsTocantinsMostre mais Governo do Tocantins 05/05/2026 Notícias – Naturatins –…
CPMI do INSS deve acabar nesta noite, com ou sem aprovação do relatório
Política e Administração Pública 27/03/2026 - 20:18 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados…
Casos de Policia
Projeto permite dedução integral do Imposto de Renda de gastos com educação de autistas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
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Lula ou Flávio Bolsonaro? Augusto Cury cresce em visibilidade e entra no radar da disputa presidencial de 2026
A corrida presidencial de 2026 começa a ganhar novos contornos com o avanço de nomes que buscam se apresentar como alternativa à polarização entre Lula e Flávio Bolsonaro. Parte do…
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