Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…

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Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets

Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…

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Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS

Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…

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Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal

Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…

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Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas

Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…

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Justiça acolhe ações do MPTO e determina regularização de veículos oficiais em Tocantinópolis

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve decisões favoráveis em duas ações…

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ARAGUATINS: Bibliotecas são inauguradas para fortalecer combate ao racismo 

Quatro bibliotecas antirracistas e de direitos humanos foram inauguradas em escolas públicas…

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Aprovação de projetos para prevenir casos de violência contra a mulher é destaque na semana

19/03/2026 - 19:06   Douglas Gomes - Câmara dos Deputados Motta: "Segurança…

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Foragido suspeito de homicídio furta moto, se envolve em acidente ao pilotar embriagado e é preso no hospital, diz PM

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Travessia para Ceuta deixa 24 mortos e leva Espanha a enviar Exército

Autoridades estimam que cerca de 49 mil pessoas tenham entrado no enclave…

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Comissão aprova criação de cadastro nacional de condenados por crimes hediondos

Segurança Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 26/03/2026…

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Após novela, Corinthians anuncia renovação com o lateral Angileri

(UOL/FOLHAPRESS) - O Corinthians acertou a renovação de contrato com o lateral-esquerdo…

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Atlético-MG fecha com Fred, Inter contrata sueco, e colombiano reforça a Chapecoense

DANI BLASCHKAUERSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Não somente da novela Memphis Depay…

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Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

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