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Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade
Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…
Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets
Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…
Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS
Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…
Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal
Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…
Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas
Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…
Noticias do Brasil
Campos Lindos tem dia de atendimentos e serviços; Laurez faz compromisso com obras e diz que objetivo é avançar na industrialização
O governador do Tocantins, Laurez Moreira, participou nesta terça-feira, 25, em Campos…
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Comissão aprova incentivo à qualificação de pessoas com deficiência no mercado cultural
Direitos Humanos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados…
Leila manterá Palmeiras ‘forte’ mesmo com déficit
Apesar do déficit de R$ 65,9 milhões acumulado até maio e da…
Decisão dos EUA contra PCC e CV pode endurecer análise de vistos para brasileiros e ampliar fiscalização
A decisão do governo dos Estados Unidos de classificar o Primeiro Comando…
VÍDEOS: Jornal Anhanguera 2ª Edição – TO de sexta-feira, 31 de outubro de 2025
Tocantins JA 2ª Edição – TO"> JA 2ª Edição – TO Veja…
Encontro do PL Mulher Nacional em Paraíso com presença de Michele Bolsonaro é adiado
O PL Mulher Tocantins anunciou a reprogramação do Encontro do PL Mulher…
Comissão aprova projeto que fixa norma de fábrica como padrão de segurança para motorista profissional
Cidades e transportes Texto segue em análise na Câmara dos Deputados 17/10/2025…
Kevin Keegan, ídolo inglês e duas vezes Bola de Ouro, morre aos 75 anos
Kevin Keegan, bicampeão da Bola de Ouro e um dos maiores ídolos…
MPTO obtém liminar para garantir implantação do serviço de acolhimento familiar em Nazaré
Foto: Marcelo de Deus/MP-TO Quando uma criança precisa ser afastada da própria…
Casos de Policia
Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade
Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência…
Noticias da Politica
Saúde de Araguaína adapta atendimentos na UPA e UBS Araguaína Sul após mudança no acesso ao Hospital Regional
Para evitar sobrecarga na UPA, às segundas-feiras, quando há maior demanda, pacientes de Araguaína com quadros leves serão atendidos na UBS ao lado, que recebeu reforço médico para absorver o…
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