Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…

admin Por admin

Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets

Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…

admin Por admin

Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS

Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…

admin Por admin

Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal

Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…

admin Por admin

Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas

Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Palmeiras reencontra Cerro Porteño com trio paraguaio como arma por vaga na Libertadores

Palmeiras x Cerro Porteño é o jogo internacional mais vezes disputado na…

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Mulher é resgatada após ser sequestrada, torturada e mantida em cárcere privado, diz PM

Caso aconteceu na região sul de Palmas. Suspeitos foram autuados pelos crimes…

admin Por admin

Projeto prevê registro automático para fertilizantes certificados pelos BRICS

Agropecuária Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara…

admin Por admin

Jovem foi perseguido antes de cair de moto e ser executado a tiros em posto de combustível, diz delegado

O homicídio aconteceu no final da manhã desta terça-feira (16), na antiga…

admin Por admin

Comissão aprova proposta que regulamenta profissão de conservador-restaurador de bens culturais

Educação, cultura e esportes Proposta ainda será analisada pelo Senado 10/07/2026 -…

admin Por admin

Comissão vota na segunda-feira MP que acaba com “taxa das blusinhas” para compras de até 50 dólares

Relatora é favorável ao texto do governo; previsão é votar a medida…

admin Por admin

Messi faz o 930º gol e reduz distância para Cristiano Ronaldo

Quatro dias depois de conquistar a Liga dos Campeões da Concacaf, equipe…

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Fazendeiro recebe multa de R$ 1,6 milhão por desmatamento ilegal em área de reserva legal

Um proprietário rural foi multado em mais de R$ 1,6 milhão por…

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

Casos de Policia

Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência…

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia