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Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade
Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…
Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets
Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…
Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS
Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…
Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal
Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…
Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas
Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…
Noticias do Brasil
Corinthians formaliza proposta de renovação a Memphis e aguarda resposta
O clube apresentou ao jogador um novo modelo de vínculo, contemplando todas…
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Prefeitura de Araguaína leva palestra sobre regularização de imóveis à EPOCA Casa & Construção
A Prefeitura de Araguaína participa da programação da EPOCA Casa & Construção…
Suspeito de forçar jovem do Tocantins a atos libidinosos e exigir Pix sob ameaça é localizado no Mato Grosso
A Polícia Civil do Estado do Tocantins (PC/TO), por meio da 6ª…
Relator diz que exigir certidão criminal para casamento pode reduzir violência contra mulher; ouça a entrevista
Direito e Justiça Deputado lembra que quatro mulheres são assassinadas por dia…
Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores
Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos…
Em Xambioá, Mantoan participa da inauguração da ponte que integra Tocantins e Pará
Inauguração contou com a presença de milhares de pessoas Hiroshi Fukushima /…
Mulher que deu à luz no chão de hospital em PE deve ser indenizada em R$ 25 mil
Gestante chegou a ser examinada, mas permaneceu na área de triagem devido…
Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 7
A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (27) a parcela de abril…
Homem de 21 anos morre após ser atacado a facadas dentro de casa no Tocantins
Suspeitos chegaram de motocicleta e surpreenderam moradores durante a madrugada. Polícia investiga…
Casos de Policia
Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade
Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência…
Noticias da Politica
MP/TO apura circunstâncias de perseguição policial que terminou com adolescente gravemente ferido
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou procedimento para apurar as circunstâncias de uma perseguição policial que terminou com um adolescente de 17 anos gravemente ferido após a motocicleta que…
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