Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…

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Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets

Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…

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Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS

Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…

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Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal

Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…

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Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas

Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…

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Kimi Antonelli vence GP da China de Fórmula 1

O piloto italiano Kimi Antonelli (Mercedes) venceu hoje o Grande Prêmio da…

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João Fonseca é primeiro brasileiro a bater Djokovic em torneio grande e supera nova marca do sérvio

DANI BLASCHKAUERSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Acabou. Nunca antes na história de…

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Tocantins entra em rota de chuvas volumosas e ventos de até 100 km/h até domingo

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de chuvas volumosas…

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Projeto cria regras para combater e prevenir a obesidade, com foco em criança e adolescente

Saúde A Câmara analisa a proposta 23/02/2026 - 15:09   Mario Agra…

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Ex-Real Madrid, Higuaín surge irreconhecível em foto e choca fãs

Reconhecido como um dos grandes centroavantes argentinos das últimas décadas, Gonzalo Higuaín…

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Palmas abre renovação de cadastro do transporte coletivo para estudantes; confira

Os estudantes, usuários do sistema de transporte coletivo de Palmas, Atenção, estudantes devem…

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Neymar treina em campo com a Seleção pela primeira vez nos EUA; vídeo

A Seleção Brasileira teve uma novidade importante no treinamento realizado nesta terça-feira,…

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Presidente da ApexBrasil, Jorge Viana, anuncia união de esforços para futuro do Acordo Mercosul-União Europeia

O presidente da ApexBrasil, Jorge Viana, reafirmou, nessa quinta-feira, 22, seu otimismo…

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