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Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade
Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…
Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets
Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…
Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS
Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…
Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal
Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…
Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas
Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…
Noticias do Brasil
Flamengo espera manter o embalo diante do Red Bull Bragantino mesmo com baixas pela Data Fifa
Revigorado após a chegada do técnico português Leonardo Jardim, o Flamengo volta…
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Queda do nível do Cantareira diminui a velocidade com medidas de contingência
(FOLHAPRESS) – O nível da água do Sistema Cantareira, responsável por cerca…
Moradia é segurança para as famílias”, afirma Claudia Lelis durante entrega de apartamentos
Deputada Claudia participa da entrega de unidades habitacionais em Palmas Antônio Gonçalves…
Delegada Sarah ganha protagonismo, se filia ao PSDB de Vicentinho Júnior e entra de vez na disputa federal
Suplente de vereadora em Araguaína, a delegada Sarah dá um passo decisivo…
EUA não quis trocar dia, diz Arthur Elias sobre jogos simultâneos do Brasil
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O técnico Arthur Elias, da seleção brasileira…
PF investiga anúncios digitais falsos que simulavam serviços públicos
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (1º) a Operação Ad Phishing,…
Palmas abre matrículas para alunos novatos a partir de segunda-feira, 12
A partir das 12 horas da próxima segunda-feira, 12, a Prefeitura de…
Suspeito de se passar por Luís Castro é preso no Rio após aplicar golpe de R$ 22 mil em jogador do Grêmio
RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - Um homem suspeito de se passar…
Comissão aprova nova política de prevenção à violência contra pessoas idosas
Proposta cria canal nacional de denúncias e integra sistemas de saúde, assistência…
Casos de Policia
Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade
Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência…
Noticias da Politica
Júnior Diamantino amplia articulação com povos indígenas e reúne representantes de 19 aldeias entre Itacajá e Goiatins
O candidato a deputado estadual Júnior Diamantino esteve em agenda com lideranças indígenas da região de Itacajá e Goiatins, em um encontro que reuniu representantes de 19 aldeias do povo…
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