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Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…
Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…
Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…
Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…
Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…
O Real Madrid abusou da paciência de sua torcida e, com uma…
Claudia Lelis participa da inauguração da casa da mulher tocantinense, em Gurupi…
O vice-governador e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira, esteve em…
Tocantins ESPECIAL PUBLICITÁRIO 1 2min Ex-funcionária é indiciada por desviar R$ 277…
Leandro sofreu acidente no segundo páreo do domingo (16). Ele foi internado…
Matematicamente fora da disputa pelo título do Campeonato Inglês, após o empate…
Plenário 03/02/2026 - 13:51 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário…
Segurança Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 05/01/2026 - 11:41…
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou nesta segunda-feira (14)…
Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, deverá decidir os próximos passos do pedido de colaboração premiada do banqueiro Daniel Vorcaro, após a Procuradoria-Geral da República (PGR) rejeitar…

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