Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…

admin Por admin

Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets

Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…

admin Por admin

Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS

Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…

admin Por admin

Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal

Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…

admin Por admin

Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas

Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

STJD absolve Jardim e suspende Carrascal por três jogos após expulsão em Flamengo x Palmeiras

Em uma sessão recheada de acusados após as confusões ocorridas no jogo…

admin Por admin

Palmeiras volta ao Allianz Parque para estrear gramado sintético e se recuperar no Brasileirão

Depois de quatro meses mandando seus compromissos na Arena Barueri, o Palmeiras…

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Embrapa e parceiros constroem rede de extensão e inovação em aquicultura

Reunir e promover a transferência de tecnologias em aquicultura, tanto da Embrapa…

admin Por admin

Fim de ciclo no City? Guardiola pode assumir comando de Seleção em baixa

Pep Guardiola tem o futuro indefinido no Manchester City e, na Itália,…

Noticias ao Minuto Brasil Por Noticias ao Minuto Brasil

Fiocruz lança carta aos candidatos com temas prioritários da saúde

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgou nesta segunda-feira (24) uma carta aberta…

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

Estudantes da Maple Bear participam de visita guiada à Assembleia Legislativa do Tocantins

A visita despertou curiosidade e entusiasmo entre os alunos Isis Oliveira /…

admin Por admin

Tocantins abre 5,5 mil empresas em 2026 e mantém saldo positivo de novos negócios

O Tocantins começou 2026 com 5.567 novos registros empresariais até fevereiro, frente…

Folha do Bico Por Folha do Bico

Aleto aprova criação das Regiões Metropolitanas de Palmas, Araguaína e Gurupi

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou, nesta quarta-feira, 11, o Projeto…

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência…

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia