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Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade
Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…
Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets
Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…
Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS
Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…
Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal
Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…
Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas
Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…
Noticias do Brasil
Brasil decepciona e empata com Austrália em amistoso
Seleção leva gol de falta, com falha do goleiro, e empata apenas…
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Terremoto na Colômbia fez pelo menos 20 mortos; há pessoas nos escombros
O terremoto de 7,4, registado esta segunda-feira, na Colômbia fez, pelo menos,…
Tiago Dimas oficializa candidatura à reeleição com aval de Renata Abreu e apoio de grandes lideranças políticas
O deputado federal Tiago Dimas oficializou, nesta segunda-feira (3), sua candidatura à…
Comissão debate condições de trabalho no setor de call center; participe
Trabalho, Previdência e Assistência A audiência pública abordará jornadas extenuantes e o…
Justiça interdita parcialmente presídio no TO após constatar superlotação e determina transferências de detentos
A Justiça determinou a interdição parcial da unidade penal de Araguaína após…
Comissão aprova pensão de R$ 3 mil para colonos levados à Amazônia na ditadura
Agropecuária Benefício atende trabalhadores rurais levados pelo governo militar para projetos de…
Comissão aprova classificação de espinha bífida aberta como deficiência
Saúde A proposta poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso…
IBGE divulga microdados do Censo com cuidados para preservar sigilo
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) lançou nesta segunda-feira (31)…
PM usa bombas, ‘corredor polonês’ e gás para desocupar reitoria da USP
DANILO VERPA SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Polícia Militar de São…
Casos de Policia
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Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência…
Noticias da Politica
Araguaína mantém destaque nacional e fica em 2º lugar no Ranking de Cidades Sustentáveis da Região Norte
Pelo terceiro ano consecutivo, Araguaína aparece entre as cidades mais sustentáveis da Região Norte, consolidando sua posição de destaque ao conquistar novamente a 2ª colocação no ranking. O resultado reforça…
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