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Projeto permite dedução integral do Imposto de Renda de gastos com educação de autistas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 30/09/2026 - 19:07 Proposta autoriza o desconto de gastos com material didático, mensalidades escolares e profissional de apoio na educação, entre outros - Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil O Projeto de Lei 3208/26 autoriza a dedução integral do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de despesas com a…
Projeto inclui questões sobre área de formação técnica na avaliação do Enem
Da Agência Câmara - 30/09/2026 - 17:38 Questões seguirão o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, documento do MEC que padroniza o ensino profissionalizante - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Projeto de Lei 3227/26 prevê que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) avalie tanto as matérias comuns quanto as da área de especialização (itinerário formativo) que o aluno escolheu durante…
Projeto extingue vestibular e garante acesso universal a universidades públicas
Proposta cria ciclo básico comum como etapa inicial da formação - Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil O Projeto de Lei 3029/26 (PL) estabelece o acesso universal ao ensino superior público no Brasil, proibindo a aplicação de processos seletivos de caráter eliminatório, como os atuais vestibulares e exames de ingresso. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, todo…
Projeto prevê indenização por atraso salarial e reforça combate ao assédio no trabalho
Empregadores devem prevenir e apurar casos de assédio moral - Foto: fizkes/GettyImages O Projeto de Lei 3151/26 institui a Lei Trabalho Digno e Protegido, com regras para prevenir o atraso no pagamento de salários, combater o assédio moral e a violência no ambiente de trabalho e proibir retaliações contra trabalhadores que denunciem irregularidades. A proposta altera a Consolidação das Leis…
Proposta exige pagamento em dia de profissionais do SUS para liberação de repasses a terceirizadas
Medida abrange contratos com empresas, Oscips e Organzações Sociais - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 3095/26 cria a Política Nacional "Saúde sem Calote", com regras de transparência e controle para evitar atrasos salariais de profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida abrange os contratos firmados pelo poder público com Organizações Sociais (OSs), empresas e Oscips…
Noticias do Brasil
Natividade será destaque em evento internacional sobre mudanças climáticas
O município de Natividade, no Tocantins, será destaque em um dos mais…
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Ex-repórter da BBC diz ter descoberto identidade de Banksy e apagado provas
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Um ex-repórter da BBC afirmou que a…
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Mega da Virada paga o maior prêmio da história em 2023 —…
Projeto cria garantias para vítimas de assédio em processos administrativos
Política e Administração Pública A Câmara dos Deputados analisa a proposta 13/07/2026…
‘Bomba’! UEFA faz ultimato a Infantino e pede demissão do líder da FIFA
O ambiente acabou de ficar ainda mais 'azedo' entre a UEFA e…
TOCANTINÓPOLIS: Réus confessam crime e são condenados por ataque brutal contra indígena
O Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis condenou, nesta…
Figurinhas falsas da Copa são vendidas no metrô e em sites
LÍVIA GOULARTSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Ano de Copa do Mundo é…
Sancionada lei que garante mamografia pelo SUS a mulheres a partir de 40 anos
Saúde 19/12/2025 - 16:51 Lúcio Bernardo Jr. / Agência Brasília Diagnóstico…
Prefeito Celso Morais, de Paraíso, sinaliza diálogo e avalia ser vice de Vicentinho
O cenário político do Tocantins ganhou novo desdobramento nesta segunda-feira (26) após…
Casos de Policia
Projeto permite dedução integral do Imposto de Renda de gastos com educação de autistas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
Dra. Larissa Rosenda ganha protagonismo no PSD e apresenta nova visão de política para o Tocantins
O Encontro Estadual do Partido Social Democrático (PSD), realizado em Palmas nesta quarta-feira (25), evidenciou o crescimento de novas lideranças dentro da sigla, entre elas a pré-candidata a deputada federal…
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