Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…

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Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets

Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…

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Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS

Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…

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Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal

Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…

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Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas

Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…

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Dra. Ângela da FACIT assina termo de compromisso com a ACIARA e apresenta agenda para infraestrutura e geração de empregos

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Hugo Motta anuncia relator do projeto que cria Marco Legal do Combate ao Crime Organizado

Segurança Deputado Derrite será o relator do projeto de lei do Executivo…

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DECISÃO FORTE E PRINCÍPIO FIRME: Amélio Cayres rejeita pedidos de impeachment e reforça imagem de liderança ética no Tocantins

Em meio a um cenário de tensão política no Tocantins, o presidente…

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Rádio Nacional transmite, na quinta, RB Bragantino x Flamengo

A Rádio Nacional, emissora da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), leva ao ar, nesta quinta-feira (2), a…

Comissão aprova projeto que autoriza extensão de estágio após conclusão de curso superior

Proposta segue para análise do Senado Da Agência Câmara - 04/09/2026 -…

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“Gangue” de caramelos adota família na prainha de Porto Nacional e rouba a cena; VÍDEO

Uma família de Campos Belos (GO) viveu um momento inusitado e encantador…

Brener Nunes Por Brener Nunes

Botafogo reencontra o Racing-ARG, algoz na final da Recopa, pela Sul-Americana

O Botafogo reencontra o Racing no temido estádio Presidente Perón, conhecido como…

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Com apoio do presidente Amélio Cayres, PCCR da Educação é aprovado na Aleto após rápida tramitação

Texto aprovado amplia direitos para os professores. Aline Batista/Dicom Aleto / HD…

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Casos de Policia

Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência…

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Noticias da Politica

MARCOS DUARTE RECEBE MAURO CARLESSE E REFORÇA ARTICULAÇÃO POLÍTICA PARA 2026

O pré-candidato a deputado estadual Marcos Duarte recebeu, em sua residência, o ex-governador do Tocantins Mauro Carlesse, atualmente pré-candidato ao Senado. O encontro contou ainda com a presença dos vereadores…

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