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Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade
Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…
Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets
Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…
Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS
Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…
Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal
Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…
Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas
Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…
Noticias do Brasil
Após décadas de espera, Eduardo Siqueira dá início a obras na Baixada do Aureny III: “Era um sonho de meu pai”
Depois de décadas de espera e reivindicações dos moradores, a comunidade da…
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Ônibus com 46 passageiros tomba na BR-230 e deixa feridos após motorista perder o controle, diz PM
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Com dúvida na direita, Brasil encerra preparação para encarar Escócia
A seleção brasileira finalizou, na manhã desta terça-feira (23), os preparativos para…
Prefeitura de Palmas orienta beneficiários sobre calendário de pagamento do Bolsa Família em julho
A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social…
Projeto proíbe empréstimos consignados para pessoas idosas sem assinatura presencial
Objetivo é proteger aposentados de fraudes, golpes e do endividamento O Projeto…
Mauro Carlesse prestigia a ExpoBrasil 2026 em Paraíso e defende investimentos para fortalecer o desenvolvimento regional.
O pré-candidato ao Senado e ex-governador Mauro Carlesse (PSD) prestigiou, nesta quinta-feira,…
Marcus Marcelo se reúne com membros de laticínios e levará demandas ao Governo do Estado
“Precisamos fortalecer o setor, gerar empregos e impulsionar o desenvolvimento”, afirmou o…
São Paulo recorreu a fundo criado por Casares para pagar salários atrasados
Criado na gestão Julio Casares, o FIDC funciona, na prática, como uma…
Aleto transfere ponto facultativo do Dia do Servidor Público para 31 de outubro
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) informa que foi transferido para o…
Casos de Policia
Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade
Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência…
Noticias da Politica
Pré-candidato José Miguel homenageia trabalhadores e destaca importância da força do povo tocantinense
O pré-candidato a deputado estadual José Miguel prestou homenagem aos trabalhadores neste Dia do Trabalhador, reconhecendo o esforço e a dedicação de homens e mulheres que diariamente ajudam no desenvolvimento…
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