Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…

admin Por admin

Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets

Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…

admin Por admin

Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS

Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…

admin Por admin

Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal

Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…

admin Por admin

Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas

Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Em meio a protestos, Bolívia revoga lei que limitava estado de exceção

O presidente da Bolívia, Rodrigo Paz, promulgou, nesta quarta-feira (27), a revogação…

Governadora do DF recebe alta após apresentar quadro de pneumotórax

Internada desde o sábado (30) para tratar de um pneumotórax, a governadora…

Retrospectiva: novo piso salarial dos professores foi destaque entre aprovações da Câmara na área de educação

23/07/2026 - 10:45   Henderson Alves/SEED-PR O piso nacional do magistério passou…

admin Por admin

Em balanço de 2025, deputado Gipão destaca atuação firme, responsável e com diálogo

O deputado estadual Gipão (PL) encerra o ano de 2025 com um…

admin Por admin

Escola do Legislativo apresenta projetos e fortalece formação de futuros gestores públicos

Encontro com foi com turmas de Gestão Pública do IFTO Palmas Ana…

admin Por admin

Amiga diz que técnica de enfermagem assassinada a tiros era muito amada na cidade: ‘Coração enorme’

Amiga diz que técnica de enfermagem assassinada a tiros era muito amada…

admin Por admin

Suspeito por liderar esquema cibernético é preso em Goiás após invadir sistemas institucionais do Tocantins

A Polícia Civil do Estado do Tocantins (PC/TO), por intermédio da Divisão…

admin Por admin

Professores de licenciatura podem se inscrever em premiação até dia 8

Os professores de cursos de licenciatura, em instituições públicas ou privadas, podem…

Casos de Policia

Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência…

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia