Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…

admin Por admin

Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets

Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…

admin Por admin

Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS

Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…

admin Por admin

Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal

Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…

admin Por admin

Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas

Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Comissão aprova uso de parceria público-privada para serviços administrativos em presídios

Segurança Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 06/01/2026…

admin Por admin

Comissão aprova criação da Semana Nacional do Estatuto da Juventude

Direitos Humanos Deputados aprovaram emendas do Senado ao projeto 12/12/2025 - 17:38…

admin Por admin

Filho de Cristiano Ronaldo faz hat-trick e golaço viraliza; veja

Cristianinho, filho de Cristiano Ronaldo, segue se destacando nas categorias de base…

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Criança morre após sofrer descarga elétrica enquanto brincava no interior do TO, diz polícia

Criança morre após sofrer descarga elétrica enquanto brincava no interior do TO,…

g1 Por g1

Prefeitura de Palmas integra sistema de trânsito a aplicativo de navegação em tempo real

Além das informações sobre interdições viárias, cidadãos podem colaborar enviando alertas e…

admin Por admin

Oficial: Lewandowski confirma saída do Barcelona com mensagem emocionante

Já é oficial. Robert Lewandowski vai sair do Barcelona no final da…

Noticias ao Minuto Brasil Por Noticias ao Minuto Brasil

Ex-zagueiro italiano morre aos 39 anos; jornal fala em ‘doença incurável’

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O ex-zagueiro Nicolas Giani, que atuou por…

Folhapress Por Folhapress

Ideb do ensino médio no Tocantins se mantém abaixo da meta desde 2021; Laurez Moreira defende reação imediata

O ensino médio da rede pública estadual do Tocantins manteve em 4,1…

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência…

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia