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Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade
Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…
Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets
Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…
Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS
Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…
Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal
Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…
Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas
Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…
Noticias do Brasil
São Paulo acerta uso do Brinco de Ouro para possível final do Paulista
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O São Paulo entrou em acordo com…
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Coreia do Sul vence República Tcheca de virada
Em outros tempos, ninguém poderia apostar que uma seleção asiática mandasse numa…
Palmeiras espera Flaco López para ter elenco completo após a Copa
Atacante segue com a Argentina no Mundial, enquanto os demais convocados têm…
Corinthians vence o Inter, mas cai na Copa do Brasil; veja os classificados
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Na noite desta quinta-feira (6), foram definidos…
Homem de 31 anos é morto a tiros em kitnet na região sul de Palmas
Crime aconteceu no bairro Jardim Aureny IV. O caso é investigado pela…
Série da Netflix sobre Ronaldinho Gaúcho é a mais vista em 15 países
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Ronaldinho Gaúcho foi um dos melhores nos…
Série B do Brasileiro tem cinco jogos que esquentam a briga por vaga no G-6
A rodada deste domingo reúne confrontos diretos por vagas no G-6 e…
Comissão aprova direito a remarcação gratuita de voo para candidato a concurso que mudar de data
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Consumidor A proposta segue em…
Procon Tocantins encontra variação de até 174% em itens típicos para festas juninas em Palmas
Com a chegada das festas juninas, o Procon Tocantins realizou uma pesquisa…
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Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade
Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência…
Noticias da Politica
TCE arquiva apuração do Fundeb e reforça transparência da gestão Wagner em Araguaína
O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO) decidiu arquivar definitivamente a apuração que investigava a movimentação de R$ 502 milhões do Fundeb em Araguaína, após concluir que não…
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