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Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade
Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…
Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets
Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…
Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS
Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…
Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal
Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…
Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas
Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…
Noticias do Brasil
Com um pênalti para cada lado, Atlético e Arsenal empatam em primeiro duelo
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Atlético de Madrid e Arsenal empataram por…
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Laurez Moreira visita municípios do sudeste do Tocantins e defende investimentos para ampliar a agricultura irrigada e o desenvolvimento regional
O vice-governador do Tocantins e pré-candidato ao Governo do Estado, Laurez Moreira…
Ex-vereador de Araguaína, Jorge Carneiro, assume vaga de Mantoan e se torna o quinto deputado araguainense na Assembleia Legislativa
O ex-vereador de Araguaína, Jorge Carneiro, assumiu nesta semana uma cadeira na…
Alfredo Júnior participa de encontro da USVET e recebe apoio de suplentes de vereadores para pré-candidatura
No encontro da USVET, Alfredo Júnior amplia alianças e conquista apoio de…
WSL: Brasil emplaca 6 surfistas nas oitavas da etapa de Margaret River
O surfe brasileiro emplacou seis representantes nas oitavas de final da etapa australiana…
Emenda de Léo Barbosa vai ampliar atendimento para diagnóstico de autismo no Instituto Anjo Azul
Atividades desenvolvidas pelo Instituto Anjo Azul Divulgação / HD O deputado estadual…
Meia da Chape sobreviveu a tiro no rosto e relembra violência
RENAN LISKAISÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O ano de 2026 marca a…
OAB lamenta morte de advogado assassinado a facadas em Gurupi; filha adolescente é suspeita
OAB lamenta morte de advogado assassinado a facadas em Gurupi; filha adolescente…
Bahia e Grêmio duelam no Brasileirão após destinos diferentes na Copa do Brasil
O duelo de tricolores entre Bahia e Grêmio pelo Campeonato Brasileiro terá…
Casos de Policia
Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade
Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência…
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Vicentinho amplia apoio político com adesões de lideranças de Santa Tereza, Angico e comunidades indígenas
Vereadores, ex-prefeitos e lideranças de diferentes regiões do Tocantins passam a integrar o projeto de mudança liderado por Vicentinho O projeto de mudança liderado por Vicentinho ganhou novos apoios de…
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