Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…

admin Por admin

Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets

Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…

admin Por admin

Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS

Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…

admin Por admin

Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal

Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…

admin Por admin

Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas

Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Quartas da Copa do Brasil tem Santos em busca de virada e dois clássicos empatados

Após derrota ,o Santos precisa dar o troco no Palmeiras com uma…

Folhapress Por Folhapress

Prazo para requerimento de descontos no IPTU 2026 encerra no dia 31 de dezembro

Os proprietários de imóveis em Araguaína que se enquadram nos critérios que…

Portal Fatos e Noticias Por Portal Fatos e Noticias

Entenda a decisão que devolveu cargo para o governador do Tocantins, investigado por desvio de dinheiro de cestas básicas

A liminar foi publicada nesta sexta-feira (5) e ainda deverá ser referendada…

admin Por admin

Vicentinho amplia apoio político com adesões de lideranças de Santa Tereza, Angico e comunidades indígenas

Vereadores, ex-prefeitos e lideranças de diferentes regiões do Tocantins passam a integrar…

admin Por admin

Comissão Mista adia para esta terça-feira votação do fim da “taxa das blusinhas”

A Medida provisória isenta do imposto de importação compras de até US$…

admin Por admin

Copa aumenta lesionados do Flamengo e volta ao calendário de jogos preocupa

(UOL/FOLHAPRESS) - O Flamengo teve o maior número de convocados para a…

Folhapress Por Folhapress

EM AXIXÁ, SANDOVAL CARDOSO FORTALECE PRÉ-CANDIDATURA: PREFEITO AURI WULANGE E CINCO VEREADORES DECLARAM APOIO À CÂMARA FEDERAL

A pré-candidatura do ex-governador Sandoval Cardoso a deputado federal ganhou um importante…

admin Por admin

Rubio diz ver sinais de avanço em acordo para desmilitarizar o Hamas

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Marco Rubio, secretário de Estado dos EUA,…

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Casos de Policia

Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência…

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia