Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…

admin Por admin

Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets

Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…

admin Por admin

Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS

Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…

admin Por admin

Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal

Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…

admin Por admin

Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas

Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Comissão da Câmara aprova projeto que prevê uso supervisionado de IA na segurança pública

Coronel Meira recomendou a aprovação do projeto, com mudanças - Foto: Renato…

admin Por admin

Comissão aprova prioridade no Bolsa Família para vítimas de violência doméstica com medida protetiva

Proposta aprovada em comissão da Câmara segue para sanção presidencial, a menos…

admin Por admin

Comissão vota redução de prazo para importadores de cacau acessarem benefício fiscal

Agropecuária 16/06/2026 - 13:06   Depositphotos Medida busca beneficiar produtores brasileiros de…

admin Por admin

Projeto cria política nacional para garantir atenção integral a atletas de base

Para ser considerado atleta de base, é necessário ter entre 6 e…

admin Por admin

“Estamos construindo um projeto forte para o Tocantins”, diz Damaso ao se filiar no Podemos

A filiação de Osires Damaso ao Podemos reposiciona o tabuleiro político do…

Folha do Bico Por Folha do Bico

Mega-Sena sorteia prêmio acumulado de R$ 30 milhões neste domingo

Geral Apostas podem ser feitas até às 22h de sábado Agência Brasil…

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

Governador em exercício sanciona lei que autoriza governo a renegociar empréstimos

Governador em exercício sanciona lei que autoriza governo a renegociar empréstimos Lei nº…

admin Por admin

Schumacher desvaloriza eventual saída de Verstappen: “Outro aparecerá”

Insatisfeito com os novos regulamentos da Fórmula 1, Max Verstappen deixou no…

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Casos de Policia

Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência…

admin Por admin

Noticias da Politica

Educação de Gurupi inicia 2026 com Selo Ouro de Alfabetização do MEC

Gurupi conquistou o Selo Ouro pelo seu compromisso com a alfabetização, concedido pelo Ministério da Educação (MEC). O reconhecimento certifica municípios que desenvolvem ações estruturadas e apresentam resultados no âmbito…

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia