Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…

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Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets

Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…

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Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS

Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…

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Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal

Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…

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Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas

Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…

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Wrexham vive conto de fadas hollywoodiano e sonha com a Premier League

PARIS, FRANÇA (FOLHAPRESS) - Décimo-nono colocado da quinta divisão inglesa na temporada…

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Deputada Janad Valcari apresenta requerimento pela retomada da balsa entre Rio Sono e Centenário

Deputada Janad Valcari protocolou requerimento pela retomada da balsa entre Rio Sono…

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Naturatins fortalece ações de proteção ambiental com capacitação de brigadistas para atuação no combate aos incêndios florestais

O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) participa até sexta-feira, 5, do Curso…

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Sócio do Palmeiras presta depoimento e volta a negar acusações de estupro

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O homem de 74 anos investigado após…

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Miguel Pupo vence australiano de virada e vai às quartas em Bells Beach

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O primeiro dos nove brasileiros que disputam…

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Mulher morre após acidente envolvendo duas motos em cruzamento

Acidente aconteceu em Araguaína, região norte do Tocantins. Um mototaxista foi levado…

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Vilmar reinvindica recuperação da TO-342 em trecho urbano de Miranorte

Trecho compreende a Avenida Tocantins, principal via que atravessa o centro da…

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VEJA O VÍDEO: entrada de Kaio Jorge poderia ter causado lesão gravíssima em Ruan Tressoldi, e CBF precisa analisar o lance

O lance envolvendo Kaio Jorge e Ruan Tressoldi no clássico entre Cruzeiro…

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Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

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