Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…

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Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets

Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…

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Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS

Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…

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Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal

Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…

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Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas

Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…

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O Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis condenou, nesta…

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Barack Obama compartilha lista de livros que leu recentemente

ISABELA FAGGIANI SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O ex-presidente dos Estados Unidos…

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TOCANTINÓPOLIS: Indicadores trimestrais apontam diminuição de crimes no município

A segurança pública em Tocantinópolis voltou a ganhar evidência regional após a…

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Léo Barbosa propõe criação da Exposição Estadual de Ciência e Inovação nas Escolas Públicas do Tocantins

O deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) apresentou o Projeto de Lei n° 461/2025, que institui a Exposição…

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Palmeiras vê cenário favorável na Libertadores e descarta senso de urgência

(UOL/FOLHAPRESS) - Ainda que exista grande expectativa pelo confronto contra o Flamengo,…

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Carlesse marca para dia 14, em Gurupi, lançamento oficial da pré-campanha ao Senado e promete reunir lideranças de várias regiões do Estado

O ex-governador do Tocantins e pré-candidato ao Senado Federal, Mauro Carlesse (PSD),…

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MPTO vistoria o HGP e confirma mais de 5 mil pacientes à espera de neurologia pediátrica

Foto: Francisca Coelho/MPTO O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou vistoria em…

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