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Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade
Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…
Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets
Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…
Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS
Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…
Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal
Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…
Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas
Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…
Noticias do Brasil
Corinthians endurece cobrança de R$ 35 milhões contra 11 times brasileiros
(UOL/FOLHAPRESS) - O Corinthians mudou a postura em relação à cobrança de…
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Comissão debate desafios da política de prevenção ao suicídio e à automutilação
Saúde Debate vai discutir a efetividade das ações previstas na legislação 01/04/2026…
Ajax encaminha contratação de Marcos Leonardo por R$ 150 milhões
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Ajax está perto de acertar a…
PSDB amplia força política no Tocantins com filiação de Jorge Frederico e consolida grupo liderado por Vicentinho Júnior
Quarto parlamentar mais votado nas eleições de 2022 para a Assembleia Legislativa…
SÃO MIGUEL: Segundo dia de aniversário municipal reúne fé, tradição e grande participação popular
O segundo dia das comemorações pelo aniversário de São Miguel, no Bico…
Exoneração do secretário de Saúde de cidade do Bico internado em UTI repercute e gera repúdio
A decisão do prefeito de Augustinópolis, Ronivon Teodoro da Silva, de exonerar…
Neymar não viaja com a Seleção e está fora do jogo com o Haiti
Neymar seguirá fora da Seleção Brasileira na Copa do Mundo. O camisa…
Tocantins cria grupo de trabalho para impulsionar a indústria da mineração
O Governo do Tocantins realizou, nesta quinta-feira, 5, a primeira reunião do…
Aleto anuncia nova gestão da Escola do Legislativo
Nova gestão: Alsirene Feitosa, diretora; Suyanne Lemos, coordenadora administrativa Acervo Pessoal /…
Casos de Policia
Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade
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Roberto Rocha assume coordenação política da campanha de Fábio Vaz e fortalece articulação em Araguaína
Lideranças locais passam a integrar a coordenação da campanha e reforçam atuação política e educacional do candidato a deputado federal na segunda maior cidade do Tocantins A campanha do candidato…
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