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Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade
Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…
Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets
Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…
Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS
Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…
Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal
Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…
Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas
Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…
Noticias do Brasil
Gestão Celso Morais inaugura prédio no centro de Paraíso, que reúne cinco secretarias municipais
O prefeito de Paraíso do Tocantins, Celso Morais, acompanhado do vice-prefeito, Ubiratan…
Noticias do Esporte
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Neymar passa em branco na véspera de última convocação antes da Copa
O atacante Neymar trouxe para si os holofotes neste domingo (15). O…
Comissão aprova bônus de 10% em residência para participantes do Mais Médicos
Saúde O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 24/06/2026 -…
Câmara de Araguaína inicia 2026 com balanço positivo: mais de R$ 13 milhões em Emendas Impositivas em 2025
A Câmara Municipal de Araguaína começa o ano de 2026 com um…
Comissão vota redução de prazo para importadores de cacau acessarem benefício fiscal
Agropecuária 16/06/2026 - 13:06 Depositphotos Medida busca beneficiar produtores brasileiros de…
Deputada Vanda Monteiro solicita aumento salarial e periculosidade para motoristas
Dia Mundial de Combate ao Câncer: Vanda Monteiro destaca prevenção e leis…
Wiston Gomes cumpre agenda intensa em Ananás e reforça base no município
Foi uma agenda diversa, produtiva e muito acolhedora Ascom / HD O…
A um mês de convocação, Ancelotti tem quase 90% de lista pronta para a Copa
PEDRO LOPES E THIAGO ARANTES SÃO PAULO E EM MADRI, None (UOL/FOLHAPRESS)…
Piracema: pesca em rios e lagos tocantinenses fica proibida até fevereiro de 2026
O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) realizou nesta sexta-feira, 31, o lançamento…
Casos de Policia
Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade
Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência…
Noticias da Politica
Laurez oficializa Coronel Silva Neto como pré-candidato a vice-governador e fortalece projeto para 2026
O pré-candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), oficializou nesta semana o nome do Coronel Silva Neto como pré-candidato a vice-governador em sua chapa para as eleições de 2026.…
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