Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…

admin Por admin

Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets

Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…

admin Por admin

Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS

Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…

admin Por admin

Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal

Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…

admin Por admin

Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas

Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Projeto cria protocolo de atendimento humanizado para mulheres em delegacias

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…

admin Por admin

Aleto homenageia mulheres com Diploma Mulher-Cidadã e Título de Cidadã Tocantinense

Em sessão solene realizada nesta quinta-feira, 5, a Assembleia Legislativa do Estado…

admin Por admin

Governador Laurez recebe prefeitos do Jalapão e anuncia projeto da TO-110 para interligar o Tocantins ao Maranhão

Governo do Tocantins iniciou a elaboração do projeto de pavimentação e ligação…

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

Aleto já empossou mais de 50% dos aprovados no concurso e prevê novas nomeações para 2026

Com mais de 50% das vagas já preenchidas, a Assembleia Legislativa do…

admin Por admin

Diretores de Corinthians e Palmeiras trocam farpas sobre gramado sintético

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Marcelo Paz, diretor executivo do Corinthians, e…

Folhapress Por Folhapress

Projeto cria sistema para monitorar medidas protetivas e suspender porte de arma de agressor

Direitos Humanos A Câmara dos Deputados analisa a proposta 13/07/2026 - 14:50…

admin Por admin

VÍDEOS: Bom Dia Tocantins de quarta-feira, 22 de outubro de 2025

Tocantins Bom Dia Tocantins"> Bom Dia Tocantins Veja mais conteúdo de responsabilidade…

admin Por admin

Conheça a seleção do Japão, próxima adversária do Brasil

Após empatar com a Suécia, o Japão garantiu vaga na próxima fase e…

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

Casos de Policia

Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência…

admin Por admin

Noticias da Politica

Araguaína realiza 2° Fórum Municipal de Cultura

A Prefeitura de Araguaína, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer e do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), abriu convocação para que artistas, produtores, coletivos e…

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia