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Projeto permite dedução integral do Imposto de Renda de gastos com educação de autistas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 30/09/2026 - 19:07 Proposta autoriza o desconto de gastos com material didático, mensalidades escolares e profissional de apoio na educação, entre outros - Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil O Projeto de Lei 3208/26 autoriza a dedução integral do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de despesas com a…
Projeto inclui questões sobre área de formação técnica na avaliação do Enem
Da Agência Câmara - 30/09/2026 - 17:38 Questões seguirão o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, documento do MEC que padroniza o ensino profissionalizante - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Projeto de Lei 3227/26 prevê que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) avalie tanto as matérias comuns quanto as da área de especialização (itinerário formativo) que o aluno escolheu durante…
Projeto extingue vestibular e garante acesso universal a universidades públicas
Proposta cria ciclo básico comum como etapa inicial da formação - Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil O Projeto de Lei 3029/26 (PL) estabelece o acesso universal ao ensino superior público no Brasil, proibindo a aplicação de processos seletivos de caráter eliminatório, como os atuais vestibulares e exames de ingresso. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, todo…
Projeto prevê indenização por atraso salarial e reforça combate ao assédio no trabalho
Empregadores devem prevenir e apurar casos de assédio moral - Foto: fizkes/GettyImages O Projeto de Lei 3151/26 institui a Lei Trabalho Digno e Protegido, com regras para prevenir o atraso no pagamento de salários, combater o assédio moral e a violência no ambiente de trabalho e proibir retaliações contra trabalhadores que denunciem irregularidades. A proposta altera a Consolidação das Leis…
Proposta exige pagamento em dia de profissionais do SUS para liberação de repasses a terceirizadas
Medida abrange contratos com empresas, Oscips e Organzações Sociais - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 3095/26 cria a Política Nacional "Saúde sem Calote", com regras de transparência e controle para evitar atrasos salariais de profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida abrange os contratos firmados pelo poder público com Organizações Sociais (OSs), empresas e Oscips…
Noticias do Brasil
Genoa faz contraproposta e encaminha empréstimo de Robinho Jr., do Santos
Filho de Robinho, o jogador chega ao clube italiano por empréstimo de…
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Histórico: aprovado projeto de Gipão que cria a Região Metropolitana de Araguaína
O PL permitirá ampliar investimentos, otimizar serviços públicos e melhorar o planejamento…
São Paulo: renovação com New Balance rende até 40% a mais e eleva royalties
VALENTIN FURLANSÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O São Paulo deverá faturar até…
Corinthians testa os riscos de Diniz contra o sólido Palmeiras do ausente Abel Ferreira
O Corinthians encerrou recentemente uma sequência de nove jogos sem vitória, enquanto…
ARAGUATINS: Imersão pedagógica abre ano letivo com foco em acolhimento e inovação
A rede municipal de ensino de Araguatins iniciou o ano letivo de…
Emenda de Léo Barbosa vai ampliar atendimento para diagnóstico de autismo no Instituto Anjo Azul
Atividades desenvolvidas pelo Instituto Anjo Azul Divulgação / HD O deputado estadual…
Ex-Real Madrid e seleção argentina, Fernando Gago passa procedimento cardiovascular
O argentino Fernando Gago passou por um procedimento cirúrgico após sofrer um…
Calila das Mercês lança livro e celebra literatura feita no interior
“Minhas primeiras escolas são os quintais: o sertão e o recôncavo baiano,…
Em Araguaína, Polícia Civil prende homem foragido da Justiça pelo crime de receptação
No final da tarde desta segunda-feira, 10, a Polícia Civil do Tocantins,…
Casos de Policia
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Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
Adapec capacita produtores de Ananás e Santa Tereza em vacinação contra brucelose
Produtores rurais dos municípios de Ananás, no norte do Estado, e de Santa Tereza do Tocantins, na região leste, concluíram nessa sexta-feira, 27, o curso de Manejo e Aplicação de…
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