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Projeto permite dedução integral do Imposto de Renda de gastos com educação de autistas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 30/09/2026 - 19:07 Proposta autoriza o desconto de gastos com material didático, mensalidades escolares e profissional de apoio na educação, entre outros - Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil O Projeto de Lei 3208/26 autoriza a dedução integral do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de despesas com a…
Projeto inclui questões sobre área de formação técnica na avaliação do Enem
Da Agência Câmara - 30/09/2026 - 17:38 Questões seguirão o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, documento do MEC que padroniza o ensino profissionalizante - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Projeto de Lei 3227/26 prevê que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) avalie tanto as matérias comuns quanto as da área de especialização (itinerário formativo) que o aluno escolheu durante…
Projeto extingue vestibular e garante acesso universal a universidades públicas
Proposta cria ciclo básico comum como etapa inicial da formação - Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil O Projeto de Lei 3029/26 (PL) estabelece o acesso universal ao ensino superior público no Brasil, proibindo a aplicação de processos seletivos de caráter eliminatório, como os atuais vestibulares e exames de ingresso. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, todo…
Projeto prevê indenização por atraso salarial e reforça combate ao assédio no trabalho
Empregadores devem prevenir e apurar casos de assédio moral - Foto: fizkes/GettyImages O Projeto de Lei 3151/26 institui a Lei Trabalho Digno e Protegido, com regras para prevenir o atraso no pagamento de salários, combater o assédio moral e a violência no ambiente de trabalho e proibir retaliações contra trabalhadores que denunciem irregularidades. A proposta altera a Consolidação das Leis…
Proposta exige pagamento em dia de profissionais do SUS para liberação de repasses a terceirizadas
Medida abrange contratos com empresas, Oscips e Organzações Sociais - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 3095/26 cria a Política Nacional "Saúde sem Calote", com regras de transparência e controle para evitar atrasos salariais de profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida abrange os contratos firmados pelo poder público com Organizações Sociais (OSs), empresas e Oscips…
Noticias do Brasil
Libertadores inicia fase de grupos com brasileiros e argentinos na briga por hegemonia
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Em sua 67ª edição, a Copa Libertadores…
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Colômbia vai às urnas neste domingo eleger presidente para 2026-2030
Os 41 milhões de eleitores colombianos aptos a votar poderão ir às…
VÍDEOS: Jornal Anhanguera 1ª Edição-TO de segunda-feira, 03 de novembro de 2025
Tocantins JA 1ª Edição - TO"> JA 1ª Edição - TO Veja…
Vacinação continua sendo essencial para proteger os mais vulneráveis contra a covid-19 em Palmas
Orientação é para que pessoas que integram os grupos prioritários procurem a…
Mega-Sena sorteia prêmio estimado em R$ 130 milhões nesta quinta-feira
As seis dezenas do concurso 3.002 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir…
Jogador da Chapecoense é internado com lesão no pâncreas após enfrentar Cruzeiro
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O atacante Bolasie, da Chapecoense, foi internado…
Leapmotor C10 tem duas versões e traz nova etapa da eletrificação no Brasil
A Leapmotor iniciou as vendas do C10 no Brasil ao introduzir um…
Primeiro Encontro dos Amigos de Manoel Lima reúne famílias e fortalece laços de amizade na Chácara Riachinho
A Chácara Riachinho foi o cenário do Primeiro Encontro dos Amigos de…
Fluminense joga para manter o embalo contra o Coritiba de olho na liderança do Brasileirão
Na briga direta pela liderança do Campeonato Brasileiro, o Fluminense visita o…
Casos de Policia
Projeto permite dedução integral do Imposto de Renda de gastos com educação de autistas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
Vicentinho defende agricultura familiar como força de desenvolvimento e geração
Aagricultura familiar é uma das frentes estratégicas do candidato ao governo do Tocantins, Vicentinho Júnior, para fortalecer a economia dos municípios, gerar renda e ampliar as oportunidades para quem vive…
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