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Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade
Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…
Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets
Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…
Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS
Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…
Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal
Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…
Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas
Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…
Noticias do Brasil
Wesley é cortado da Seleção por lesão na perna
Wesley lesionou-se e Éderson foi chamado, sendo esperado nos Estados Unidos já…
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Por todas as Marias: Na Ilha do Bananal, projeto idealizado pela primeira-dama Karynne Sotero fortalece combate ao feminicídio
O projeto Por todas as Marias, idealizado pela primeira-dama Karynne Sotero, com…
Eleições 2026: Jair Farias amplia base ainda mais e recebe apoio do prefeito e vice-prefeito de Campos Lindos
O deputado estadual Jair Farias (UB) recebeu, nesta segunda-feira (8), a declaração…
Dupla é presa pela Polícia Militar por direção perigosa, desobediência e poluição sonora em Palmas – PM-TO
A Polícia Militar do Estado do Tocantins (PMTO) prendeu nesta quinta-feira, 02,…
Projeto estabelece regras para propostas legislativas de saque do FGTS
Trabalho, Previdência e Assistência 12/02/2026 - 14:03 Vinicius Loures / Câmara…
Detran/TO realiza palestra em alusão à 1ª Semana de Educação Financeira do Tocantins – DETRAN-TO
Palestra foi ministrada por profissionais da área com abordagem diversa sobre a…
Projeto cria sistema de rastreabilidade para combater adulteração de bebidas destiladas
Consumidor O texto também trata do atendimento às vítimas e aumenta as…
Automedicação: o que remédios “antirressaca” fazem com o corpo
No fim de ano, o padrão se repete: festas mais frequentes, consumo…
Caos na Libertadores: Flamengo pode ganhar 3 pontos após jogo cancelado
O Flamengo aguarda a definição da Conmebol após o cancelamento da partida…
Casos de Policia
Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade
Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência…
Noticias da Politica
Palmas para o Brincar reúne famílias no Parque Cesamar com tarde de atividades e piquenique neste sábado, 23
Com o tema ‘A potência dos encontros’, a Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal da Educação, realiza neste sábado, 23, mais uma edição do projeto ‘Palmas para o…
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