ULTIMAS NOTICIAS
Projeto fixa piso salarial de R$ 3.624 para auxiliares médicos e odontológicos
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 10:24 País conta com mais de 400 mil técnicos e auxiliares de saúde bucal - Foto: Bruno Concha/Secom-Salvador O Projeto de Lei 3038/26 fixa piso salarial de R$ 3.624 para auxiliares de médicos e de cirurgiões-dentistas com jornada de 20 horas semanais. O valor será…
Projeto institui política de proteção a mulheres ribeirinhas
Objetivo é assegurar inclusão social e desenvolvimento sustentável das comunidades ribeirinhas - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 2462/26 institui a Política Nacional de Proteção, Promoção e Garantia de Direitos das Mulheres Ribeirinhas. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, tem o objetivo de assegurar a inclusão social, a justiça territorial e o desenvolvimento sustentável das comunidades…
Projeto tipifica terrorismo rural e sabotagem agropecuária
Projeto cria o crime de sabotagem da infraestrutura agropecuária - Foto: GettyImages O Projeto de Lei 3137/26 cria o crime de terrorismo rural, com pena de 12 a 30 anos de prisão, para atos de destruição ou sabotagem de estruturas consideradas essenciais à produção agropecuária. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. A definição de terrorismo rural inclui…
Projeto proíbe demissão por doença crônica e garante adaptações temporárias no trabalho
A demissão de um trabalhador com doença crônica será presumidamente discriminatória - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3100/26 proíbe a demissão de trabalhadores e outras práticas discriminatórias em razão de condições de saúde, e assegura adaptações no trabalho para pessoas com lúpus, fibromialgia e outras doenças autoimunes ou crônicas. A proposta considera prática discriminatória, além da dispensa, a recusa…
Eleições 2026: saiba a ordem dos votos na urna eletrônica
Eleitores terão de registrar seis escolhas na urna - Foto: Bruno Peres/Agência Brasil Nas eleições gerais de 4 de outubro, os eleitores registrarão seis escolhas na urna eletrônica na seguinte ordem: deputado federal; deputado estadual (distrital, apenas no caso do Distrito Federal); dois senadores; governador; e presidente da República. A votação ocorrerá das 8 horas às 17 horas (horário de…
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Maior distrito do Tocantins, Luzimangues celebra 32 anos como polo de desenvolvimento e exemplo de comunidade unida
A comunidade de Luzimangues comemorou com festa e civismo os 32 anos…
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Ex-deputado federal Philemon Rodrigues morre aos 94 anos
Da Agência Câmara - 14/09/2026 - 19:39 Philemon Rodrigues exerceu dois mandatos…
Comissão aprova proposta que dispensa autorização de idoso para denúncia de agressão física
Direito e Justiça Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelas…
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O judô brasileiro arrematou três medalhas de bronze no Grand Slam de…
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Uma aeronave KC-390 Millennium, da Força Aérea Brasileira (FAB), decola às 10h…
Borussia Dortmund quebra hegemonia do Arsenal e conquista a Emirates Cup
O conjunto alemão do Borussia Dortmund foi até ao reduto do Arsenal…
Assembleia aprova pedido do governo para fazer empréstimo de R$ 1,7 bilhão
Deputados votaram projeto na tarde desta quarta-feira (22). PL foi protocolado no…
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Contrato barrado por Laurez foi retomado por Wanderlei e agora empresário ligado ao programa acaba preso
A prisão do empresário Adair Antônio de Freitas Meira, apontado como fundador da entidade responsável pela execução de programas da juventude no Tocantins, ampliou a crise política em torno dos…
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