Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…

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Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets

Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…

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Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS

Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…

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Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal

Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…

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Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas

Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…

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Hulk se despede do Atlético Mineiro em lágrimas: “Não é fácil”

"Se, um dia, perguntarem quem eu fui de verdade, não olhem só…

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Corinthians e Botafogo duelam no Rio para se afastar da zona de rebaixamento do Brasileirão

O Corinthians vai ao Rio para encarar o Botafogo neste domingo, às…

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Claudia Lelis apoia Feira dos Comerciantes e incentiva o empreendedorismo em Divinópolis

Deputada prestigia Feira do Comerciante em Divinópolis Lourenço Bonifácio / HD A…

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Colega de trabalho relembra como relação com Rick se transformou em amizade: ‘Um homem simples’

Em conversa com o g1, Adriana explicou que, inicialmente, a cultura integrava…

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Aleto cria diretoria que amplia a transparência sobre a execução de emendas parlamentares

Novo setor garantirá o acesso do cidadão às informações sobre as emendas…

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Governador Laurez Moreira recebe prefeitos do Jalapão e anuncia projeto da TO-110 para interligar o Tocantins ao Maranhão

O governador do Tocantins, Laurez Moreira, recebeu nesta segunda-feira, 24, em seu…

Portal Fatos e Noticias Por Portal Fatos e Noticias

Após articulação de Laurez e Paulo Mourão, Lula anuncia duplicação da BR-010 entre Palmas e Porto Nacional, e mais quatro obras estruturantes no TO

Como resultado da articulação do candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira…

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É Hoje! Brasil enfrenta a Noruega pelas oitavas de final da Copa

Também jogam hoje os times do México e da Inglaterra, na Cidade…

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Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

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