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Projeto fixa piso salarial de R$ 3.624 para auxiliares médicos e odontológicos
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 10:24 País conta com mais de 400 mil técnicos e auxiliares de saúde bucal - Foto: Bruno Concha/Secom-Salvador O Projeto de Lei 3038/26 fixa piso salarial de R$ 3.624 para auxiliares de médicos e de cirurgiões-dentistas com jornada de 20 horas semanais. O valor será…
Projeto institui política de proteção a mulheres ribeirinhas
Objetivo é assegurar inclusão social e desenvolvimento sustentável das comunidades ribeirinhas - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 2462/26 institui a Política Nacional de Proteção, Promoção e Garantia de Direitos das Mulheres Ribeirinhas. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, tem o objetivo de assegurar a inclusão social, a justiça territorial e o desenvolvimento sustentável das comunidades…
Projeto tipifica terrorismo rural e sabotagem agropecuária
Projeto cria o crime de sabotagem da infraestrutura agropecuária - Foto: GettyImages O Projeto de Lei 3137/26 cria o crime de terrorismo rural, com pena de 12 a 30 anos de prisão, para atos de destruição ou sabotagem de estruturas consideradas essenciais à produção agropecuária. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. A definição de terrorismo rural inclui…
Projeto proíbe demissão por doença crônica e garante adaptações temporárias no trabalho
A demissão de um trabalhador com doença crônica será presumidamente discriminatória - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3100/26 proíbe a demissão de trabalhadores e outras práticas discriminatórias em razão de condições de saúde, e assegura adaptações no trabalho para pessoas com lúpus, fibromialgia e outras doenças autoimunes ou crônicas. A proposta considera prática discriminatória, além da dispensa, a recusa…
Eleições 2026: saiba a ordem dos votos na urna eletrônica
Eleitores terão de registrar seis escolhas na urna - Foto: Bruno Peres/Agência Brasil Nas eleições gerais de 4 de outubro, os eleitores registrarão seis escolhas na urna eletrônica na seguinte ordem: deputado federal; deputado estadual (distrital, apenas no caso do Distrito Federal); dois senadores; governador; e presidente da República. A votação ocorrerá das 8 horas às 17 horas (horário de…
Noticias do Brasil
F1: Russell vence corrida sprint do GP da Holanda sem dificuldades; Bortoleto fica em 9º
Em uma prova de poucas mudanças no grid, o britânico George Russell…
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Comissão aprova regulamentação da atividade de operador logístico no Brasil
Projeto de lei poderá seguir para análise do Senado, a menos que…
Câmara aprova projeto que restringe critérios para desapropriar propriedade rural
05/11/2025 - 22:36 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira, autor do…
Reunião entre OAB e Seciju discute mudanças estruturais no sistema prisional do Tocantins
Em busca de alinhamento de demandas prioritárias da advocacia tocantinense relacionadas ao…
Lei amplia diagnóstico de autismo para adultos e idosos
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Projeto cria medidas contra tarifas abusivas no comércio exterior
Economia Proposta permite, entre outras, aumentar alíquota do Imposto de Importação equivalente…
Indígenas relatam que desmatamento impacta produção de cocares
Com um cocar ancestral na cabeça, feito com penas de maritaca e…
Perfil falso e acusações: entenda como evitar a armadilha digital que levou mulher a tentar prejudicar a ex-colega
Uma mulher foi alvo de difamação em uma rede social por uma…
Borussia Dortmund quebra hegemonia do Arsenal e conquista a Emirates Cup
O conjunto alemão do Borussia Dortmund foi até ao reduto do Arsenal…
Casos de Policia
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Júnior Diamantino participa de cavalgada em Araguaína e amplia força de sua pré-campanha a deputado estadual
O pré-candidato a deputado estadual Júnior Diamantino participou da tradicional cavalgada de Araguaína neste fim de semana, acompanhado por amigos, apoiadores e importantes lideranças políticas que integram seu projeto para…
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