Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…

admin Por admin

Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets

Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…

admin Por admin

Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS

Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…

admin Por admin

Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal

Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…

admin Por admin

Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas

Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Emendas parlamentares impositivas são tema de palestra na Aleto

A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), por meio da Escola…

admin Por admin

Alcolumbre diz que pedirá parecer jurídico da Câmara e do Senado sobre decisão de Gilmar Mendes

Política e Administração Pública Ministro do STF suspendeu liminarmente trechos da Lei…

admin Por admin

Em Filadélfia, Polícia Civil do Tocantins cumpre mandado de prisão preventiva por homicídio qualificado

A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 34ª Delegacia de Polícia…

admin Por admin

Deputado federal Thiago Dimas fortalece parceria com Araguaína e garante recursos para reinauguração da Clínica Escola Mundo Autista

A reinauguração da nova estrutura da Clínica Escola Mundo Autista, em Araguaína,…

admin Por admin

João Fonseca perde para número 59 do mundo e cai na primeira fase em Halle

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - João Fonseca perdeu para o alemão Yannick…

Folhapress Por Folhapress

Valdemar Júnior propõe Política Estadual de Fomento à Inteligência Artificial no Tocantins

A proposta insere o Tocantins na transformação digital com foco em inovação…

admin Por admin

Aprovada MP que beneficia servidores dos sistemas penal e socioeducativo

Matéria foi aprovada pelo plenário na sessão vespertina desta quarta-feira, 17 Aline…

admin Por admin

Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto

Decisão do STF, de 2023, determinou a oferta gratuita de transporte coletivo…

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência…

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia