Projeto fixa piso salarial de R$ 3.624 para auxiliares médicos e odontológicos

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 10:24 País conta com mais de 400 mil técnicos e auxiliares de saúde bucal - Foto: Bruno Concha/Secom-Salvador O Projeto de Lei 3038/26 fixa piso salarial de R$ 3.624 para auxiliares de médicos e de cirurgiões-dentistas com jornada de 20 horas semanais. O valor será…

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Projeto institui política de proteção a mulheres ribeirinhas

Objetivo é assegurar inclusão social e desenvolvimento sustentável das comunidades ribeirinhas - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 2462/26 institui a Política Nacional de Proteção, Promoção e Garantia de Direitos das Mulheres Ribeirinhas. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, tem o objetivo de assegurar a inclusão social, a justiça territorial e o desenvolvimento sustentável das comunidades…

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Projeto tipifica terrorismo rural e sabotagem agropecuária

Projeto cria o crime de sabotagem da infraestrutura agropecuária - Foto: GettyImages O Projeto de Lei 3137/26 cria o crime de terrorismo rural, com pena de 12 a 30 anos de prisão, para atos de destruição ou sabotagem de estruturas consideradas essenciais à produção agropecuária. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. A definição de terrorismo rural inclui…

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Projeto proíbe demissão por doença crônica e garante adaptações temporárias no trabalho

A demissão de um trabalhador com doença crônica será presumidamente discriminatória - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3100/26 proíbe a demissão de trabalhadores e outras práticas discriminatórias em razão de condições de saúde, e assegura adaptações no trabalho para pessoas com lúpus, fibromialgia e outras doenças autoimunes ou crônicas. A proposta considera prática discriminatória, além da dispensa, a recusa…

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Eleições 2026: saiba a ordem dos votos na urna eletrônica

Eleitores terão de registrar seis escolhas na urna - Foto: Bruno Peres/Agência Brasil Nas eleições gerais de 4 de outubro, os eleitores registrarão seis escolhas na urna eletrônica na seguinte ordem: deputado federal; deputado estadual (distrital, apenas no caso do Distrito Federal); dois senadores; governador; e presidente da República. A votação ocorrerá das 8 horas às 17 horas (horário de…

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Um homem de 49 anos foi indiciado por fazer ameaça a uma…

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Moisemar Marinho acompanha entidades da Polícia Civil em reunião na SECAD para tratar demandas da ca

O deputado estadual Moisemar Marinho participou, nesta terça-feira, 02, de uma reunião…

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Comissão aprova projeto que permite a ex-cônjuges manter plano de saúde após separação

Saúde Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 30/10/2025…

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Tensão entre Estados Unidos e Irã pode endurecer políticas migratórias e afetar brasileiros que vivem no país

O agravamento do conflito entre Estados Unidos e Irã, especialmente após a…

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Valdemar Júnior propõe política estadual de proteção e uso sustentável de nascentes e mananciais

A política estabelece diretrizes claras para a conservação ambiental das nascentes e…

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Atuação de Júnior Geo garante R$ 10 milhões em emendas para a Segurança Pública do Tocantins

Em sua atuação como deputado estadual, o Professor Júnior Geo (PSDB) destinou,…

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Pavilhão da Cultura na Agrotins 2026 convida público para vivenciar a identidade tocantinense

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Cultura…

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Amélio participa das cavalgadas de Gurupi, Divinópolis e Barrolândia e destaca força do agro no TO

Em Barrolândia, Amélio destinou emenda de R$ 50 mil para apoiar a…

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Casos de Policia

Projeto fixa piso salarial de R$ 3.624 para auxiliares médicos e odontológicos

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