Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…

admin Por admin

Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets

Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…

admin Por admin

Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS

Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…

admin Por admin

Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal

Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…

admin Por admin

Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas

Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Palmas inicia campanha contra a gripe para vacinar cerca de 100 mil moradores; veja quem faz parte do público-alvo

Palmas inicia campanha contra a gripe para vacinar cerca de 100 mil…

admin Por admin

Mobilização na Via Lago promove vacinação de mais de 500 cães e gatos contra a raiva em Araguaína

A Prefeitura de Araguaína, por meio da Unidade de Vigilância em Zoonoses…

Prefeitura de Araguaina Por Prefeitura de Araguaina

Colisão entre carro e motocicleta na BR-153 deixa homem e criança mortos

Um homem e uma criança morreram após uma batida entre um carro…

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

Amélio participa das cavalgadas de Gurupi, Divinópolis e Barrolândia e destaca força do agro no TO

Em Barrolândia, Amélio destinou emenda de R$ 50 mil para apoiar a…

admin Por admin

Assembleia aprova requerimento para ampliar participação de povos tradicionais em políticas públicas

Proposta valoriza a diversidade cultural do Tocantins Koró Rocha / HD Os…

admin Por admin

Suspeito de mandar matar técnica de enfermagem é preso escondido em fazenda

A prisão foi feita por equipes da Rádio Patrulha de Sandolândia, do…

admin Por admin

Comissão aprova campanhas sobre saúde e segurança nas contas de água, luz e internet

Ciência, tecnologia e Comunicações O projeto continua em análise na Câmara dos…

admin Por admin

Tocantins realiza 1º Encontro de Construção da Igualdade Racial

O Governo do Tocantins realiza o 1º Encontro Temático de Construção da…

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

Casos de Policia

Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência…

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia