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A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 10:24 País conta com mais de 400 mil técnicos e auxiliares de saúde bucal - Foto: Bruno Concha/Secom-Salvador O Projeto de Lei 3038/26 fixa piso salarial de R$ 3.624 para auxiliares de médicos e de cirurgiões-dentistas com jornada de 20 horas semanais. O valor será…
Objetivo é assegurar inclusão social e desenvolvimento sustentável das comunidades ribeirinhas - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 2462/26 institui a Política Nacional de Proteção, Promoção e Garantia de Direitos das Mulheres Ribeirinhas. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, tem o objetivo de assegurar a inclusão social, a justiça territorial e o desenvolvimento sustentável das comunidades…
Projeto cria o crime de sabotagem da infraestrutura agropecuária - Foto: GettyImages O Projeto de Lei 3137/26 cria o crime de terrorismo rural, com pena de 12 a 30 anos de prisão, para atos de destruição ou sabotagem de estruturas consideradas essenciais à produção agropecuária. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. A definição de terrorismo rural inclui…
A demissão de um trabalhador com doença crônica será presumidamente discriminatória - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3100/26 proíbe a demissão de trabalhadores e outras práticas discriminatórias em razão de condições de saúde, e assegura adaptações no trabalho para pessoas com lúpus, fibromialgia e outras doenças autoimunes ou crônicas. A proposta considera prática discriminatória, além da dispensa, a recusa…
Eleitores terão de registrar seis escolhas na urna - Foto: Bruno Peres/Agência Brasil Nas eleições gerais de 4 de outubro, os eleitores registrarão seis escolhas na urna eletrônica na seguinte ordem: deputado federal; deputado estadual (distrital, apenas no caso do Distrito Federal); dois senadores; governador; e presidente da República. A votação ocorrerá das 8 horas às 17 horas (horário de…
KLAUS RICHMONDSANTOS, SP (FOLHAPRESS) - Jair Ventura, 47, tinha só 38 anos…
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos O texto segue…
O crime aconteceu na madrugada de sexta-feira (12). Populares relataram que o…
(UOL/FOLHAPRESS) - A polêmica envolvendo José Martínez no Corinthians ganhou mais um…
Direito e Justiça A Câmara dos Deputados analisa a proposta 13/02/2026 -…
Nesta tarde, 12, o deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) participou da cerimônia…
Direitos Humanos Norma surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados 12/05/2026…
Instituição sobe ao pódio em três modalidades do vôlei e reafirma sua…
O vice-governador e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), defendeu…
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara…
O sentimento de pertencimento não se perde com a distância. Em Araguaína, as raízes de Itacajá continuam fortes e ganham ainda mais evidência com a união de pessoas que nasceram…

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