Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…

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Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets

Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…

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Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS

Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…

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Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal

Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…

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Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas

Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…

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Tocantins ESPECIAL PUBLICITÁRIO 1 39seg Veja os destaques do JA2 desta sexta-feira…

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Motorista perde controle e atropela pedestres na esquina das avenidas Ipiranga e São João, em SP

CRISTINA CAMARGO SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Dois pedestres foram atropelados no…

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Tribunal de Justiça empossa oito novos desembargadores e corte passa a ter 19 membros

O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) elegeu e…

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Câmara aprova MP que cria a licença ambiental especial

02/12/2025 - 20:49   •   Atualizado em 02/12/2025 - 23:29 Kayo…

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Jardim aponta problemas e sobe o tom sobre urgência de Flamengo no mercado

RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) – Leonardo Jardim aumentou o tom sobre…

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Com show de Haaland, Manchester City goleia o Liverpool e avança na Copa da Inglaterra

O Manchester City recebeu o Liverpool na manhã deste sábado, no Etihad…

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